Advogado de Direito de Família RJ

Procurando por advogado de direito de família no Rio de Janeiro – RJ? Melhor atendimento com atuação moderna com advogado especialista em direito de família. O escritório de advocacia Marcello Benevides Advogados Associados atua na área de direito de família possuindo em seu quadro de sócios e associados advogado de direito de família especialista.
Nossa atuação em demandas que envolvam o direito de família é constante nos Tribunais desde de 2006. Assim, caso tenha interesse em contratar nossos serviços nossos canais de atendimento são: e-mail, contato@marcellobenevides.com, por telefone: fixo 21-3217-3216 e 21-3253-0554 ou celular 21-99541-9244logo_whatsapp_con_sombra_sin_fondo02_4. Ou  através de um pequeno formulário, para acessá-lo clique aqui.

Acima, entrevista com o Sócio do Escritório Marcello Benevides Advogados Associados. Nesse vídeo Dr. Rodrigo Moulin, advogado especialista em Direito de Família concedeu entrevista a TV IMPERIAL de Petrópolis (Canal 19). No vídeo acima são tecidos comentários sobre o impacto do Novo CPC  especificamente nas questões concernentes ao Direito de Família.

ADVOGADO DE DIREITO DE FAMÍLIA NO RIO DE JANEIRO-RJ

Assim, antes de falarmos sobre nosso trabalho, gostaríamos de prestar alguns esclarecimentos básicos sobre o que é o direito de família. E também sobre qual é o papel do advogado de direito de família.


I – O que é direito de família?

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, tanto com a organização, quanto com a proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

Desse modo, dentro do direito de família, encontramos o Casamento, que é a união voluntária entre duas pessoas, formalizada nos termos da Lei, com o objetivo de manter uma plena comunhão de vida.

A matéria está regulada no Código Civil Brasileiro de 10 de Janeiro de 2002. Precisamente nos artigos 1.511 a 1.783. (Livro IV – Do direito da família) E de 1.784 a 2.046 (Livro V – Do direito das sucessões).

Ela disciplina, ainda, a necessidade de contrato entre conviventes (concubinos), regimes de bens e sua mutabilidade, entre outras matérias.

Também parte deste ramo do direito, ainda que não positivada (publicada em norma escrita) é aquela referente aos esponsais. Que se refere a fase anterior ao casamento conhecida principalmente por noivado e que pode gerar efeitos jurídicos.


II – Quais são ações judiciais patrocinadas por advogado de direito de família ?

  • – Pactos ante-nupciais, Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;
  • – Separações consensuais ou litigiosas;
  • Divórcios e anulação de casamentos;
  • Pedido de Alimentos a avós (Alimentos Avoengos);
  • – Guarda Compartilhada;
  • Alienação Parental;

  • – Separações judiciais e divórcios;
  • – Atendimento a consultas e atuação em juízo visando assessorar o cliente, de forma especializada, no processo de separação, realizando sua separação judicial (consensual ou litigiosa) ou divórcio, e resolvendo todas as questões ligadas à separação, tais como: divisão dos bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, regulamentação das visitas aos filhos, etc;
  • Divórcio Extrajudicial;
  • – Adoções;
  • – Pedidos de pensão alimentícia justa e que expresse de forma equilibrada a relação entre a sua necessidade e a possibilidade de quem paga a pensão;

  • Revisão de pensão alimentícia. Quando houver modificação das condições financeiras das partes, em relação àquelas existentes quando da fixação inicial da pensão;
  •  –  Exoneração de Pensão Alimentícia / Alimentos (Filhos);

  •  – Exoneração de Pensão Alimentícia / Alimentos (Cônjuge);
  •  – Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores;
  • – Ações de investigação de paternidade. Com o objetivo de reconhecer a paternidade pretendida pelo cliente. (inclusive em situações em que o suposto pai já é falecido);
  • – Procedimentos judiciais e extrajudiciais;

    II.a – Outras ações no âmbito do direito de família

  • – Atuação em cartórios extrajudiciais para a realização de inventário extrajudicial (GUIA PRÁTICO);
  • – Partilhas de bens, separações e divórcios, obedecendo a nova Lei nº 11.441/2007;
  • – Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos; tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais consequências jurídicas;
  • – Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família; tais como afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e sequestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores, e demais;
  • – Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
  • – Assessoria em situações de união estável visando a obtenção dos direitos assegurados por lei àqueles que, embora não ligados por vínculo matrimonial, vivem como se fossem casados;
  • – Homologação de sentença estrangeira, perante o Supremo Tribunal Federal; visando atribuir eficácia, no Brasil, a sentença proferida em outro país, em ações que cuidem de matérias de Direito de Família.

III – Qual é o papel do advogado de direito de família ?

Em primeiro lugar, o advogado de direito de família, deve atuar tanto de forma amigável, buscando um acordo. Assim como, judicialmente deverá atuar visando sempre a reparação dos danos de seus clientes e resolução dos conflitos. A atuação do advogado de direito de família pode parecer, muitas vezes, aos olhos de experts em áreas mais concorridas e lucrativas, algo pouco complexo e de valor irrisório.

Assim, na maioria das vezes, a consulta inicial como o advogado de direito de família é percebida como o momento em que são trazidas à tona questões mal resolvidas que permearam as relações e, consequentemente, as levaram ao término.

advogado de direito de família

Outro ponto a ser levantado, que temos apreendido, e posso afirmar como advogado de direito de família, é a relativização de alguns valores até então inerentes à vida das pessoas.

Valores estes, como a compaixão, a solidariedade, a honestidade, a dedicação ao outro, o amor próprio, e o surgimento de atitudes que não fariam parte da vida daquela pessoa se ela não estivesse dentro do turbilhão causado pelo fim da relação afetiva/amorosa e o litígio que daí surgiu.

Notável, que em comparação ao comportamento durante o relacionamento, algumas pessoas, certamente, se transformam completamente.

Outro ponto importante, é que temos notado uma necessidade de vingança devido ao fim do amor. Ocorre que, tal desatino, consequentemente, atinge a todos os envolvidos, mas que afeta em especial os filhos.

A dificuldade em aceitar não fazer mais parte da vida daquele que foi objeto de investimento de amor, atenção, fidelidade e tantas outras dedicações diárias torna o “abandonado”. Sendo que, muitas vezes, gera um sentimento de vingança, procurando causar algum mal aquele que ousou dar outro rumo à própria vida.

Dessa forma, infelizmente, essa ira e essa gana por vingar-se pelo “abandono” acabam prejudicando a relação entre os filhos e o pai ou mãe que tomou a iniciativa de deixar, fisicamente, o ambiente familiar.

Assim, procura-se transmitir a eles o desamor que ocorreu entre o casal, surgindo as nefastas situações de alienação parental e o consequente afastamento físico e emocional entre aqueles que nunca deveriam ser apartados.


III.a – O advogado de direito de família deve acima de tudo, assumir um papel de conciliador.

Além da vingança emocional, com a utilização de crianças e adolescentes já fragilizados com a mudança da dinâmica familiar, surge também a vingança econômica. Assim, o advogado de direito de família tem papel fundamental no núcleo familiar.

Advogado de Direito de Família

Todavia, sendo inviável um acordo, deve o advogado em primeiro lugar preocupar-se em defender os interesses daquele que o contratou.

Da mesma forma, a despeito de alimentos estabelecidos ou propostos judicialmente, da obrigatória solidariedade no sustento dos filhos por ambos os genitores, o pai ou a mãe que busca atingir o ex parceiro de todos os modos. Por fim, transforma os alimentos em um modo de vida e de constantes ações revisionais.

Assim, aquele que deveria prestá-los atrasa os depósitos, faz descontos indevidos, exige, ilegalmente, prestação de contas ao guardião. Enfim, também deixa de lado os valores que pratica na vida diária. Tornando-se, em alguns casos, mesquinho e submetendo o outro ao poder que acredita possuir. Dessa maneira, o advogado de direito de família, deve também, assumir a postura de um conciliador.

Valores que, provavelmente, permearam a relação enquanto durou, principalmente, em seu início e foram motivo de encantamento entre o casal devem ser minimamente mantidos. Porque assim, os que deles dependem possam crescer em um ambiente saudável, pautado pelo respeito e pela ética.

Assim sendo, o papel do advogado de direito de família, acima de tudo, é o de buscar soluções de forma a mediar os conflitos. Lembrando que, a mediação na maior parte dos casos é a melhor forma de resolução das demandas. Assim, caso a conciliação não seja frutífera aí sim deverão ser tomadas medidas judiciais.

Nosso escritório tem uma visão moderna e atualizada sobre os direitos de família, buscando sempre as melhores soluções para nossos clientes.


IV – Ainda tem dúvidas? Faça um contato conosco.

Conte-nos o seu caso. Você preenche o formulário informando dados básicos e detalhes sobre o caso e nós cuidamos do resto. Assim que recebermos vamos analisar. Em seguida entraremos em contato com você para agilizarmos tudo quanto for possível. Nosso escritório possui larga experiência em ações de direito de família. Para acessar o formulário, clique aqui.

Assim, com as informações preliminares iremos agendar uma consulta. Esta consulta poderá ser realizada presencialmente ou via videoconferência. Dessa forma, poderemos melhor avaliar as medidas a serem tomadas.  Entendendo melhor a necessidade, emitiremos um parecer verbal.

Por fim, se preferir faça um contato por telefone ou e-mail:
 
– Telefone Fixo:(21) 3217-3216 / (21) 3253-0554

– Telefone Celular: (21) 99541-9244(Vivo)


Leia outras matérias relacionadas a advogado de direito de família em nosso blog:

Exoneração de Alimentos – Quando e como pedir?

Alienação parental, como funciona na prática?

Rodrigo Moulin

Rodrigo Moulin

Advogado atuante desde 2008, é sócio e Diretor Jurídico da Marcello Benevides Advogados Associados. Atua constantemente no âmbito do Direito Civil, sendo especialista em Direito Imobiliário e Direito de Família. Atuou para Organismos Internacionais como o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e a OPAS/OMS - Organização Pan-Americana de Saúde. Possui curso de atualização em Direito Imobiliário pela FGV-RJ, além de Pós-Graduação em Criminologia e em Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes.