Advogado de Direito Desportivo (RJ)

Advogado de Direito Desportivo. Somos um escritório de advocacia especialista em direito desportivo. Caso tenha interesse em contratar nossos serviços, entre em contato conosco.  Nossos canais de contato são: e-mail, contato@marcellobenevides.com, por telefone: fixo 21-3217-3216 e 21-3253-0554 ou celular 21-99541-9244logo_whatsapp_con_sombra_sin_fondo02_4, ou  através de um pequeno formulário, para acessá-lo clique aqui.

Advogado de Direito Desportivo (RJ)

Nosso atendimento é personalizado estudamos caso a caso detalhadamente antes de apresentarmos qualquer parecer ou solução jurídica. Aconselhamos a leitura do nosso artigo sobre as peculiaridade dos contratos de jogadores de futebol.

Entendemos que o advogado de direito desportivo, tem papel preponderante no desenvolvimento e defesa dos interesses no âmbito do desporto. Atualmente, nosso escritório de advocacia desportiva, assessora atletas profissionais e clubes.


I – Áreas de atuação do Advogado de Direito Desportivo

advogado de direito desportivo

Atualmente, atendemos demandas e conflitos nas seguintes áreas:

1 – Representação de clientes em disputas perante a FIFA, Court of Arbitration for Sport (CAS) e federações internacionais desportivas: hipismo (FEI), atletismo (IAAF), vôlei (FIVB), basquete (FIBA), tênis (ATP), judô (IJF) etc.

2 – Especialidade em disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude no esporte, questões de governança em federações, bem como elegibilidade e seleção de atletas em competições esportivas;

3  – Assessoria em contratos de jogadores de futebol menores de idade (Leia também: Contrato de Atleta Menor de Idade no Futebol).

4  – Elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes, associações ou fundações;

5 – Assessoria no estabelecimento de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias;

6 – Assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas, parceiros e prestadores de serviços; (Leia também:

7 – Contratos de licenciamento de uso de marca;

8 – Contratos de licença de uso de imagem;

9 – Contratos de trabalho entre clubes e atletas;

10 – Acompanhamento e assessoria em projetos de patrocínio incentivados, com enfoque em marketing (atuando em parceria com empresa de marketing desportivo) ou com enfoque em benefícios fiscais; contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;

I.a- Demais áreas de atendimento

11- Assessoria trabalhista desportiva; assessoria em todos as áreas de atuação do escritório (Leia também: Direitos Trabalhistas do Jogador de Futebol);

12 – Atuação em diversas modalidades esportivas e principalmente no futebol, hipismo, vôlei, basquete, tênis, atletismo e automobilismo;

13 – Transferências nacionais e internacionais de atletas;

14 – Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;

15 – Estruturação de investimentos no futebol;

16 – Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;

17 – Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;

18 – Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;

19 – Elaboração de Contrato de Jogador de Futebol com Intermediário;

20 – Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;

21 – Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas;

22- Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).


II – Área de Abrangência – Advogado de Direito Desportivo (RJ)

Atualmente, contamos com escritórios parceiros especialistas em direito desportivo em 21 dos 27 Estados da Federação. Centralizamos toda a elaboração de peças e pareceres na nossa base no Rio de Janeiro, mas contamos com advogados desportivos para, em caso de emergência agir com a rapidez e a diligência que se espera, mesmo estando a distância.

Assim, importante frisar, que nosso atendimento abrange todo o território nacional e também algumas regiões da Europa.

Neste ramo do direito, todos os assuntos pertinentes ao esporte, desde as disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais são apreciadas por seus respectivos tribunais de justiça. Além disso, a especificidade do direito desportivo também está na não existência de um tribunal único, cada modalidade do esporte tem seu Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Existe ainda um Tribunal Único, contudo, diz respeito apenas ao doping, esse sim abrange todas as modalidades esportivas.


III – Advogado de Direito Desportivo – Especialistas com atuação exclusiva na área.

Fato é, que esta é uma área ainda pouco explorada e são poucos os profissionais do direito que possuem o devido conhecimento. A grande demanda do direito desportivo absorve a oferta de poucos advogados que atuam nesta área.

Como é sabido, qualquer atleta profissional, deverá  ser julgado conforme o Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD. Assim como, a Lei Geral sobre o desporto de 1998 de número 9.615, conhecida como Lei Pelé, deve servir como supedâneo para resolver as divergências em qualquer área tocante aos esportes.⁠

advogado de direito desportivo

Outro fato relevante, é que o direito desportivo é  um tema com uma profundidade incrível. Muitas questões estão relacionadas à saúde do atleta, empregabilidade, riscos, medidas preventivas, enfim, a integridade física, moral e social são as prioridades que devem ser observadas dos praticantes de esportes.


IV –  Advocacia desportiva de ponta para todo o Brasil

Visando atender as demandas inerentes a carreiras de atletas profissionais, clubes e federações os advogados de direito desportivo nosso escritório de advocacia está pronto para auxiliar acompanhando negociações de valores inestimáveis, com cláusulas que possam deixar dúvidas a empresários e gestores da área do desporto.

Assim, nossa equipe está altamente qualificada para revisar contratos, emitir pareceres, assim como prestar a consultoria necessária em questões de difícil resolução.

O escritório de direito desportivo Marcello Benevides Advogados Associados, localizado no Rio de Janeiro, precisamente no bairro de Jacarepaguá, atua sempre no sentido do melhor interesse do atleta, tomando medidas e agindo sempre a proteger seus interesses e defender aquilo que entendemos devido.

Consulte um advogado de direito desportivo, não se sinta em apuros diante das imensas cláusulas dos contratos novos ou de transferência, principalmente no futebol, pois você terá assistência ampla, mesmo diante de questões disciplinares, como nos negócios do esporte, que envolvem as federações, clubes, agentes.


Ainda possui dúvidas? Faça um contato conosco.

direitos trabalhistas de jogador de futebol

Advogado de Direito Desportivo. Somos um escritório de advocacia desportiva com intensa atuação na na área. Caso tenha interesse em contratar nossos serviços, consulte-nos. Você preenche o formulário informando dados básicos e detalhes sobre o caso e nós cuidamos do resto. Vamos analisar, entrar em contato para agilizarmos tudo quanto for possível. Para acessar o formulário, clique aqui.

Se preferir faça um contato por telefone ou e-mail:
– Telefones Fixos:
Rio de Janeiro (21) 3217-3216 / (21) 3253-0554
São Paulo (11) 4837-5761

– Telefone Celular: (21) 99541-9244(Vivo)

Leia outras matérias disponíveis em nosso blog:

Intermediário de Jogador de Futebol – Passo a Passo para agenciar atletas

Contrato de Atleta Menor de idade no Futebol

Contrato de Jogador de Futebol com Intermediário

Lei Caio Júnior – Entenda o projeto de Lei

 

Marcello Benevides

Marcello Benevides

É fundador e CEO do escritório que leva seu nome, está formado desde 2005. Tornou-se especialista na recuperação de créditos de alta monta, diante da vasta experiência adquirida na realização de Cobrança Extrajudicial e Judicial para Empresas e Instituições Financeiras. Possui Pós-Graduação em Direito Empresarial pela AVM — Universidade Cândido Mendes, além de curso de atualização em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas — FGV — RJ.