Manual do Advogado Correspondente ((( Audiências ))) Juizados e Varas Cíveis

advogado consumidor

Todo advogado deveria saber como se comportar em uma audiência, mas na realidade não é por aí, com a experiência e a prática você vai aprendendo como agir. Fato é, que a falta de preparo e organização nesses casos podem contribuir e muito para uma péssima prestação de serviço e o pior para um resultado catastrófico para seu cliente.

Criei esse manual, visando compartilhar algumas dicas e padrões de comportamento em audiências no intuito de auxiliar o correspondente jurídico, valorizando assim sua atuação. Na realidade a prestação desse serviço se inicia antes mesmo da audiência começar, por isso vou dividir em três etapas, PREPARAÇÃO, Ação e CONCLUSÃO.


  < Etapa 1 (Preparação) >

– Fui contratado, o que posso fazer antes da audiência de conciliação ou instrução?

– Preparar-se!

Estar preparado é a melhor maneira de evitar problemas nas audiências ou gerar prejuízo para o seu cliente. Seguem algumas dicas básicas que tomamos antes das audiências.

A – Leia a defesa.

Veja se a defesa corresponde realmente ao caso para o qual foi contratado. Leia os fatos e busque saber quais sío os pontos contra argumentativos do seu cliente. Se foi atraso na entrega verifique a data informada na contestação. Se for mero aborrecimento entenda o porque de tal alegação.

manual advogado

Obs.1: não deixe para ler a defesa minutos antes da audiência.

B – Analise os documentos

Se foram enviados documentos, analise-os e se possível cite-os em audiência. Algumas empresas anexam comprovante de estorno no cartão de crédito, comprovante de entrega (mesmo que fora da data agendada), verifique isso antes para não ser pego de surpresa na audiência. Juízes estão acostumados com advogados que se reportam a inicial, mostre que você não é um desses e surpreenda o contratante.

C – Procure saber quem é o Juiz e sua postura (pró ou contra consumidor)

Se você faz audiências muitas vezes em uma mesma comarca, então você deve conhecer todos os Juízes, deve saber quem é pró ou contra consumidor. Quem “pesa mais a mío” e quem é menos rigoroso com as empresas. Se você ainda não sabe isso, trate de saber.

Já fiz um audiência, para uma grande empresa de e-commerce, em que ofertamos R$ 1.000,00 para o acordo, o Juiz perguntou duas vezes a Patrona da Autora se ela estava de acordo e ela respondeu negativamente. Era o atraso na entrega de um biquíni e o Juiz Togado julgou improcedente em audiência.

Conhecer o Juiz que irá fazer as audiências é fundamental, eu já sabia do humor do Juiz e de sua postura, no lugar da advogada teria aconselhado minha cliente a aceitar a proposta.

Judge sitting at table during court hearings on grey background

Obs 2: não enviaram orientações? Busque informações com o Cliente, descubra se há algo em especial que ele queira que conste em ata ou qualquer detalhe que possa contribuir.

D – Verifique se existem determinações especiais.

Alguns clientes solicitam cópias dos documentos carreados a inicial, outros pedem para iniciar com uma proposta mais baixa antes de oferecer o teto, sem contar o pedido de publicações em nome de advogado específico. Pode não parecer tão importante, mas já tivemos problemas enormes com isso. O resultado é o grande trabalho que dá pra resolver e a relação arranhada com o Cliente.


< Etapa 2 (Ação) >

Você já leu a defesa, analisou os documentos e já sabe quem é o Juiz ou a postura daquele Juizado em relação as ações que ali tramitam, então você supostamente está preparado para audiência.

A – Apresente a proposta

Aqui no Rio de Janeiro em ações que envolvam direito do consumidor, a não ser que a petição inicial esteja inepta ou o direito do Autor seja fantasioso é importante apresentar uma proposta. Isso é visto com bons olhos por Leigos e Togados, sempre oriente seu cliente nesse sentido.

Sempre apresente a proposta de acordo.
Sempre apresente a proposta de acordo.

Houve contraproposta? Tente contato com o Cliente para saber se é possível aceitar, principalmente se for proposta do Juízo. Sentenças absurdas podem ser aplicadas em razío de uma melhora insignificante na proposta.

B – Peça para constar a proposta em ata

Além de apresentar a proposta, se o Cliente estiver de acordo, peça para constar em ata. Alguns clientes fazem essa exigência e é compreensível, alguns Juízes aplicam sentenças baseados em valores propostos nas audiências. Já passei por essa experiência diversas vezes.

Ademais, como disse acima ofertar uma proposta para acordo é visto com bons olhos pelos Juízes, passe essa informação para o seu cliente.

C – não houve acordo? Peça pra ver a inicial.

Vamos lá, você leu a defesa, analisou os documentos e conhece o Juiz, ou seja sabe dos riscos para o seu cliente. Dê uma olhada na inicial e veja se há alguma brecha que milite a favor do seu cliente. Se houver manifeste-se e peça para constar em ata. Você foi contratado para defender os interesses do seu cliente e não somente para estar em audiência como um Zumbi.


 

< Etapa 3 (Conclusão) >

fim audiência correspondente

 

A – Monte um relatório do que aconteceu na audiência.

Com acordo ou sem acordo monte um relatório, inclua telefone e e-mail do patrono, valor de contraproposta e demais informações que considerar necessárias. É importante passar essas informações caso o cliente queira fechar um acordo e também para estar ciente das aspirações de acordo do Autor.

 

B – Fixe um prazo de entrega da ata.

Isso também vai depender do Cliente, mas aqui no escritório fechamos o prazo em no máximo 48 horas. Em alguns casos envie essa ata independente do prazo, por exemplo, quando houver acordo e o prazo para pagamento for de 10 dias corridos ou quando existir alguma obrigação de fazer no acordo o ideal é passar isso o quanto antes.

Dica adicional: Eu uso um app no meu celular chamado CAM SCANNER, ele funciona tanto no Android quanto no IOS. Ele é ótimo pra quem faz audiências e diligências. Ele melhora a qualidade das fotos e comprime todas em um documento único no formato PDF. Se você tiver um bom pacote de dados vai poder encaminhar as cópias do fórum, assim como atas e demais documentos por e-mail via celular.

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Marcello Benevides

Marcello Benevides

É fundador e CEO do escritório que leva seu nome, está formado desde 2005. Tornou-se especialista na recuperação de créditos de alta monta, diante da vasta experiência adquirida na realização de Cobrança Extrajudicial e Judicial para Empresas e Instituições Financeiras. Possui Pós-Graduação em Direito Empresarial pela AVM — Universidade Cândido Mendes, além de curso de atualização em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas — FGV — RJ.