Novo Período de Recesso Forense ((( TJRJ ))) – Os cartórios vão atender? Fique sabendo.

facebook mural marcello benevides

Esse ano iniciou-se um novo período de recesso forense. Antes o recesso iniciava a partir do dia 20 e encerrava-se no dia 05 ou 04. Esse ano devido a um pedido da OAB realizado junto a ALERJ para que os advogados autônomos pudessem ter 30 dias de férias foi atendido

A mudança foi feita a partir de uma emenda parlamentar, aprovada no ano de 2014, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que pedia férias de 30 dias para os advogados, principalmente os autônomos.

O texto foi anexado ao projeto de lei nº3156, aprovado em dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e divisão da Justiça. A pergunta que fica é:

recesso_forense-RJ

“COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO VAI FUNCIONAR DURANTE ESSE PERÍODO? “


I – PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO

A – DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2015 AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2016.

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro já há recesso geral no judiciário, que funciona em regime de plantão, ou seja, os cartórios, secretarias, câmaras e etc, não estarão funcionando para atendimento ao público. Somente medidas de caráter urgente serão atendidas pelos Juízes e Desembargadores de plantão.

B – DO DIA 07 DE JANEIRO AO DIA 20 DE JANEIRO 2016.

Entre os dias 7 a 20 de janeiro, os cartórios estarão funcionando normalmente, contudo, OS PRAZOS ESTARÃO SUSPENSOS e NÃO OCORRERÃO AUDIÊNCIAS, sendo certo, que os Juízes permanecerão trabalhando em suas comarcas.


II – DÚVIDAS FREQUENTES

1 – Se eu for ao fórum serei atendido pelo serventuário?

Resposta: Sim, os cartório estarão funcionando normalmente!

2 – Se eu for despachar algo serei atendido?

Resposta: Sim, os Juízes estarão trabalhando normalmente.

3 – Poderei realizar protocolos físicos e eletrônicos?

Resposta: Sim, os  prazos estarão suspensos, mas protocolos poderão ser realizados normalmente, inclusive distribuições de novos processos.

4 – Será possível emitir GUIA de custas judiciais (GRERJ) ?

Resposta: Sim, poderão ser emitidas sem problema algum.

5 – A sala da OAB estará disponível?

Resposta: Na comarca da capital está funcionando normalmente.

6 – Poderei fazer distribuições de novos processos?

Resposta: Sim, não há qualquer impedimento.


III – INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Como não localizei o link do AVISO 84/2015 preferi colocar a íntegra disponibilizada no site do TJRJ abaixo:

Aviso 84

Ainda tem dúvidas sobre esse período, segue aqui o link onde você poderá conferir a íntegra do Ato Normativo 312/2015 que dispõem sobre o plantão judiciário de 2ª Instância.

Veja mais informações sobre o período de recesso forense do ano calendário 2016/2107:

Recesso Forense – TJRJ 2016/2017

Lembrando que, nossos serviços de Correspondente/Apoio Jurídico estarão a disposição a partir do dia 04 de janeiro de 2015.

Leia também: Correspondente Jurídico em todo o Estado Rio de Janeiro, fale conosco!

Leia também: Manual do Advogado Correspondente ((( Audiências ))) Juizados e Varas Cíveis

Leia também: Manual do Advogado Correspondente ((( Diligências ))) Juizados e Varas Cíveis

Feliz Ano Novo a todos!

*Marcello Benevides, é Especialista em Direito do Consumidor, possui Pós-Graduação em Direito Empresarial pela AVM – Universidade Cândido Mendes, além de atualização em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – RJ.
 
Marcello Benevides

Marcello Benevides

É fundador e CEO do escritório que leva seu nome, está formado desde 2005. Tornou-se especialista na recuperação de créditos de alta monta, diante da vasta experiência adquirida na realização de Cobrança Extrajudicial e Judicial para Empresas e Instituições Financeiras. Possui Pós-Graduação em Direito Empresarial pela AVM — Universidade Cândido Mendes, além de curso de atualização em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas — FGV — RJ.