Supervia deve indenizar em R$ 400 mil passageiro atropelado por trem.

Concessionária que administra o transporte ferroviário do Rio de Janeiro não conseguiu responsabilizar vítima perante o STJ.

A Supervia, concessionária que administra o transporte ferroviário do Rio de Janeiro, foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 200 mil em indenização por dano moral e mais R$ 200 mil por danos estéticos a uma vítima de atropelamento.

A Quarta Turma do STJ negou recurso da Supervia e ainda aumentou os valores por dano moral e danos estéticos – R$ 30 mil e R$ 40 mil, respectivamente – fixados em sentença da Justiça fluminense.

Barreto da Silva caminhava pelos trilhos sem observar as devidas advertências de segurança. Além disso, também foi questionada a “exorbitância” da indenização e dos valores de cadeira de rodas e muletas em período que antecedeu a sentença.

Ainda segundo a defesa da concessionária, o governo estadual é quem tem a responsabilidade de construir passarelas e muros que cerquem a ferrovia para evitar ocorrências do tipo. A Supervia informou que monitora as passagens, estimadas em cerca de 150 ao longo da via, e disse que, mensalmente, fecha quatro delas – que na maioria das vezes são reabertas.

Descartadas as alegações da empresa, o STJ definiu também que Valdéia deverá ser compensada com uma pensão mensal no valor de um salário mínimo e a quantia referente aos equipamentos médicos que deixaram de ser fornecidos no momento adequado. “Devem ser tomados em conta os valores dos equipamentos que deixaram de ser fornecidos, corrigidos monetariamente e com a incidência de juros de mora a partir do evento danoso”, destacou a decisão.

Fonte: Ig Economia.

Marcello Benevides

Marcello Benevides

É fundador e CEO do escritório que leva seu nome, está formado desde 2005. Tornou-se especialista na recuperação de créditos de alta monta, diante da vasta experiência adquirida na realização de Cobrança Extrajudicial e Judicial para Empresas e Instituições Financeiras. Possui Pós-Graduação em Direito Empresarial pela AVM — Universidade Cândido Mendes, além de curso de atualização em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas — FGV — RJ.