Autor: Marcello Benevides
Revisão de Contratos Bancários devido a Pandemia.
Revisão de Contratos bancários devido a pandemia. Como ficam os contratos bancários em meio a pandemia? O que é possível ser feito nesse momento visando minorar eventuais prejuízos, causados pelo… Leia o artigo completo!
TST mantém medidas contra pandemia e retoma prazos processuais em 4/5.
A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta sexta-feira (17/4), Ato Conjunto que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e estabelece que… Leia o artigo completo!
STF derruba liminar e valida medida provisória de suspensão dos contratos de trabalho
Sete de 10 ministros votaram contra decisão do relator, que havia incluído dispositivo sobre participação dos sindicatos. São Paulo – Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF)… Leia o artigo completo!
Divórcio e quarentena | Advogado explica como agir.
Divórcio e a quarentena, como agir nesse momento? O divórcio vem crescendo em diversos lugares no mundo devido a pandemia covid-19. O divórcio é o rompimento legal de vínculo de… Leia o artigo completo!
Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário
Especialistas argumentam que decisão pode dificultar aplicação de medidas emergenciais para empresas durante pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, imprimiu celeridade à análise, pelo plenário,… Leia o artigo completo!
MP 927 e 936: Flexibilização das Leis Trabalhistas para vencer o desemprego em tempos de crise.
MP 927 e 936: Flexibilização das Leis Trabalhistas. Somos um escritório de advocacia com intensa vivência e atuação na área trabalhista empresarial. Abaixo um vídeo onde explico algumas questões relacionadas… Leia o artigo completo!
Cobrança Empresarial para superação da crise.
Cobrança Empresarial para superação da crise, porque ela é importante agora? Somos um escritório de advocacia com intensa vivência e atuação na área empresarial. Nesse artigo, iremos abordar as soluções… Leia o artigo completo!
Quarentena no Rio de Janeiro (RJ) – DECRETO Nº 46.973 DE 16 DE MARÇO DE 2020
ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.973 DE 16 DE MARÇO DE 2020 RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO… Leia o artigo completo!
Juíza suspende despejo em razão da pandemia do novo Coronavírus.
Juíza suspende despejo em razão da pandemia do novo Coronavírus. Somos um escritório de advocacia com intensa vivência e atuação na área imobiliária. Caso tenha dúvidas em relação ao tema,… Leia o artigo completo!
Coronavírus é caso fortuito ou força maior?
Coronavírus é caso fortuito ou força maior, como isso irá afetar a vida do pequeno e médio empresário? Somos um escritório de advocacia com intensa vivência e atuação na área… Leia o artigo completo!
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