

Meu voo foi cancelado, tenho direito a danos morais?
Se você pesquisou por voo cancelado danos morais , você está no lugar certo, veja como proceder nesses casos. Abaixo iremos detalhar algumas das principais dúvidas que surgem em nosso


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Direito após o fim do garantia? Sim, o consumidor possui alguns direitos que devem ser observados. A criação do Código de Defesa do Consumidor e a evolução das relações de


Escritório de advocacia em Freguesia – Jacarepaguá . Melhor atendimento, atuação moderna com advogado especialista em direito de família e sucessões. O escritório de advocacia Marcello Benevides Advogados Associados ,


O senador Reguffe (PDT-DF) pediu apoio dos demais senadores ao projeto de lei de autoria dele que proíbe a cobrança da chamada tarifa de assinatura básica em contas de água


A 3ª turma Cível do TJ/DF negou provimento a recurso interposto contra sentença que condenou consumidor a retirar reclamação feita em desfavor de empresa em site na internet, bem como


Empresários que lesam os consumidores podem ser presos em flagrante, porém a falta de informação faz com que a população não procure se defender na instância criminal. Atraso e a


Não faz muito tempo vi uma reportagem sobre um restaurante de uma famosa rede, o qual teve seu gerente preso. (para ler a matéria clique aqui). Sim meus caros, o


Vigência Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisío processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e


Procon deverá fiscalizar se concessionárias e revendas informam ao consumidor histórico da regularidade do veículo. Começou a vigorar na última segunda-feira, 25 de maio, a lei que estabelece novas regras