Faça uma holding familiar com especialistas e proteja seu patrimônio.

Realizamos uma avaliação inicial do seu caso de forma ágil. Posteriormente, um de nossos advogados especializados em holding familiar entrará em contato para oferecer um planejamento personalizado e eficaz para suas necessidades.

Assista o vídeo abaixo

Porque devo fazer uma holding familiar?

Proteção do Patrimônio

Com uma holding familiar a alocação de ativos dentro de uma empresa pode oferecer uma camada adicional de proteção contra credores, especialmente se uma estrutura for cuidadosamente planejada para limitar a responsabilidade pessoal.

Gestão Patrimonial Centralizada

A Holding oferece flexibilidade na gestão de ativos, facilitando movimentos estratégicos como vendas, aquisições e fusões. Além disso, facilita a gestão do patrimônio, centralizando o poder nas mãos dos patriarcas.

Planejamento Sucessório

Reserva De Usufruto Dos Bens

No contexto de holdings familiares, o usufruto pode ser uma ferramenta estratégica muito eficaz para fins de planejamento sucessório, proteção patrimonial e otimização fiscal. Nele é possível que o patriarca resida no imóvel até a sucessão.

Reforma tributária a caminho

Com a reforma somente o ITCMD, poderá chegar a 16%, hoje esse percentual gira em torno de 4% a 8% na maioria dos Estados da Federação. Sendo assim, é possível que tal valor quadruplique em alguns locais, inviabilizando a realização do inventário. O advogado de holding familiar, terá papel fundamental nesse cenário.

Reduza custos da administração dos bens e os impostos atrelados

Imagine economizar até 30% em impostos e otimizar suas operações, centralizando o patrimônio em uma única empresa. Parece um sonho? Com uma estrutura certa de holding, isso pode ser a sua realidade.

Qual a função de um advogado especialista em Holding Familiar?

Quando se trata de estruturar e gerenciar um patrimônio familiar, o papel de um advogado especializado em holdings familiares é crucial. Mas qual é exatamente a função de um advogado de holding familiar? Vamos explorar as responsabilidades, os benefícios e as melhores práticas relacionadas a este papel fundamental na criação de holdings.

Poucos empresários se preocupam de fato em criar uma holding, a holding é uma forma de além de planejar o patrimônio, perpetuar o negócio, dando maior garantia que as próximas gerações usufruam daquilo que foi conquistado.

Dessa forma, o advogado de holding familiar, tem a função de auxiliar na organização do patrimônio familiar, apontando os melhores caminhos para o planejamento sucessório. Fazendo isso, brigas entre herdeiros poderão ser evitadas e o risco da perda de patrimônio em razão de novos enlaces amorosos, seja dos filhos ou dos próprios patriarcas, acabam sendo reduzidas.

Para entender a função do advogado de holding familiar, primeiro é preciso entender o que é uma holding familiar. Trata-se de uma estrutura legal que serve para gerenciar e proteger o patrimônio de uma família, possibilitando uma gestão mais eficiente e planejamento sucessório.

Como começar uma holding familiar?

Análise Jurídico Contábil do Patrimônio

O primeiro passo é fazer um inventário completo dos ativos familiares. Esse mapeamento será base para a estruturação da holding. Aqui o trabalho já começa, visando corrigir eventuais situações que possam gerar riscos.

Consulta com Especialistas

Com as informações iniciais é preciso que seja agendada uma consulta para que os planos jurídicos e contábeis possam ser demonstrados, assim como a estruturação legal e fiscal da holding. Tudo isso requer estudo e planejamento estratégico.

Decisão da Estrutura Legal

Escolha o tipo de estrutura jurídica que melhor se adequa às necessidades e objetivos de sua família, seja ela uma Sociedade Anônima (SA), Sociedade Limitada (LTDA), ou outra.

Registro Legal

Depois de decidir a estrutura, o próximo passo é registrar legalmente uma holding. Este processo envolve várias etapas, incluindo a elaboração de um contrato social e o registro nos órgãos competentes.

Transferência de Ativos

Uma vez que uma holding é formalmente constituída, os ativos familiares podem ser transferidos para ela. No entanto, essa transferência não é imediata, é preciso montar um planejamento, assim como observar questões importantes no contrato social.

Planejamento Fiscal

Um planejamento fiscal adequado é crucial para maximizar os benefícios de uma holding. Isso inclui a otimização de impostos e a preparação para futuras obrigações fiscais. A governança corporativa é uma estrutura que maximiza o valor da empresa, protege os direitos dos acionistas e garante uma gestão transparente e eficaz.

Planejamento Sucessório

Finalmente, uma holding deve ser incorporada ao planejamento sucessório da família, garantindo uma transição suave de ativos para as futuras gerações.

Conclusão

Começar uma holding familiar é um processo que requer planejamento, cuidado e consultoria especializada. No entanto, quando bem executada, ela oferece uma série de benefícios, incluindo a gestão eficiente de ativos e a facilitação do planejamento sucessório.

Avaliações de Clientes

Perguntas frequentes

O que é uma Holding Familiar?

Uma holding familiar é uma entidade jurídica criada para gerenciar e controlar o patrimônio de uma família. Ao preferir possuir ativos simultaneamente, uma família pode transferir a propriedade desses ativos para uma holding. Isso permite uma gestão mais eficiente, bem como oportunidades de planejamento tributário e sucessório.

Quais são os benefícios de uma Holding Familiar?

Ter uma holding familiar oferece uma série de benefícios. Isso inclui proteção de ativos, otimização fiscal, facilidade no planejamento sucessório e maior eficiência na gestão de investimentos. Além disso, a estrutura fornece um fórum para a tomada de decisões familiares, podendo contribuir para a preservação da unidade familiar e dos valores compartilhados.

Como é feita a Criação de uma Holding Familiar?

Para criar uma holding familiar, é importante primeiro fazer um inventário completo dos ativos e passivos da família. Em seguida, consulte advogados, contadores e outros especialistas para decidir o tipo de entidade e o melhor regime tributário.

Quem Deve Fazer Parte da Governança?

A governança de uma holding familiar geralmente envolve um conselho diretor, que pode incluir membros da família, executivos contratados e, em alguns casos, consultores externos. O conselho é responsável por tomar decisões estratégicas e supervisionar a gestão dos ativos. É importante que o conselho seja composto por pessoas com habilidades complementares.

Como Funciona o Planejamento Sucessório?

Um dos principais benefícios de uma holding familiar é a facilidade no planejamento sucessório. A holding permite uma transição mais suave dos ativos e do controle administrativo para as futuras gerações. Além disso, pode haver cláusulas específicas no contrato social ou estatuto que definem como a sucessão deve ocorrer, minimizando conflitos e incertezas.

Quais são as Implicações Fiscais?

As implicações fiscais de uma holding familiar podem variar de acordo com o Estado e o tipo de ativos envolvidos. No entanto, geralmente existem oportunidades de otimização fiscal, como a consolidação de lucros e perdas entre diferentes entidades e possíveis vantagens em termos de imposto de herança ou doação.

É Possível Ter Ativos no Exterior?

Sim, uma holding familiar pode possuir ativos no exterior, mas isso traz um nível adicional de complexidade em termos de conformidade legal e planejamento tributário. Agende sua consulta para entender as obrigações e oportunidades associadas.

Como Resolver Conflitos Dentro da Holding?

Um bom sistema de governança corporativa deve incluir mecanismos de resolução de conflitos. Isso pode variar desde mediação interna até intervenção de terceiros. Ter um sistema claro para resolver disputas pode ser crucial para a longevidade da propriedade e a preservação da harmonia familiar.

Que tipo de ativos pode ser incluído?

Praticamente qualquer tipo de ativo pode ser gerenciado através de uma holding familiar, incluindo imóveis, investimentos financeiros, empresas e propriedades intelectuais. A proteção é uma das grandes vantagens desta estrutura, permitindo uma gestão de patrimônio bastante diversificada.

Como dissolver uma holding familiar?

Dissolver uma holding familiar é um processo jurídico complexo que requer planejamento cuidadoso e orientação profissional. Dependendo dos ativos envolvidos e das leis aplicáveis, podem ser realizadas várias etapas, incluindo a liquidação de ativos, o pagamento de dívidas e a distribuição dos ativos remanescentes aos membros da família.

Nossa Equipe

MARCELLO BENEVIDES

Advogado e sócio majoritário do escritório de advocacia Marcello Benevides Advogados Associados. Especialista em Holding, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial.

MARIA HELENA SEABRA

Maria Helena é advogada e sócia do escritório Marcello Benevides Advogados Associados, pós-graduada em direito de família e sucessões pela PUC-RJ.

Igor Lavrador

Advogado Associado ao escritório Marcello Benevides Advogados Associados. Especialista em Direito Empresarial e Societário, possui (L.L.M) em Direito Corporativo – IBMEC