Serviços

Extravio de Bagagem em Viagem Internacional

Atraso na Entrega de Imóvel

Overbooking em voo Internacional

Negativa de Plano de Saúde

Negativa de Plano de Saúde Quimioterapia

Negativa de Plano de Saúde Cirurgia

Negativa de Plano de Saúde Exame

Negativa de Plano de Saúde Internação

Negativa de Plano de Saúde Quimioterapia

Negativa de Fornecimento de Medicamentos

Negativa da Cobertura do Serviço de Home Care

Sobre

Em um mundo cada vez mais conectado os consumidores passaram a obter maiores informações sobre seus direitos. Desde a criação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), milhares de Consumidores puderam valer-se dos dispositivos legais para que seus direitos fossem cumpridos. Assim como, diversas Empresas tiveram que readequar muitos dos seus procedimentos e diretrizes para evitar multas e perdas financeiras. Empresas de Telefonia (Oi, Vivo, Claro, Nextel, Tim) Companhias Aéreas (Tam, American AirLines, Gol, United AirLines, Emirates AirLines), E-commerces, Lojas do Varejo (Casas Bahia, Ponto Frio, Lojas Americanas, Ricardo Eletro) ou seja, desde grandes companhias a pequenos comerciantes, todos foram obrigados a atentar-se a norma para que não tivessem maiores prejuízos, sendo que até hoje algumas Empresas insistem em não cumprir com o determinado em lei e por isso são alvos constantes de ações judiciais movidas em face deles. Nosso Escritório possui foco especial na defesa dos Direitos do Consumidor, com advogados especialistas, que possuem mais de dez anos de experiência em processos consumeristas.
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Serviços

Defesa nos Tribunais das modalidades, TJD e STJD

Direito Desportivo Trabalhista

Elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes, associações ou fundações

Assessoria no estabelecimento de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias

Assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas, parceiros e prestadores de serviços

Contratos de licença de uso de imagem

Contratos de trabalho entre clubes e atletas

Acompanhamento e assessoria em projetos de patrocínio incentivados, com enfoque em marketing (atuando em parceria com empresa de marketing desportivo) ou com enfoque em benefícios fiscais; contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

Assessoria trabalhista desportiva; assessoria legal em todos as áreas de atuação do escritório

Atuação em diversas modalidades esportivas e principalmente no futebol, hipismo, vôlei, basquete, tênis, atletismo e automobilismo

Transferências nacionais e internacionais de atletas

Assessoria para Cadastro de Intermediário na CBF

Elaboração de Contrato de Atletas Menores de Idade

Sobre

O mercado desportivo brasileiro passa por um intenso processo de profissionalização. Esse mercado tem elevado a necessidade de consultoria jurídica desportiva especializada e exatamente para atender esta demanda que o escritório Marcello Benevides Sociedade de Advogados chegou para estabelecer-se como referência nacional e internacional, prestando uma assessoria de ponta a atletas, federações e clubes nacionais e internacionais.
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Serviços

Divórcio Judicial, Guarda e Pensão Alimentícia

Divórcio Extrajudicial

Divórcio Judicial

Divórcio em caso de Violência Doméstica

Medidas Protetivas - Lei Maria da Penha

Partilha de bens após o Divórcio Extrajudicial

Exoneração de Alimentos

Guarda Compartilhada

Inventário Extrajudicial

Inventário Judicial

Inventário Negativo

Testamento

Partilha de bens após a morte

Sobre

Atualmente são comuns os conflitos em questões de família, sendo muitas vezes necessária a intervenção legal. A MBAA é composta por advogados experientes e habilitados para resolver esses conflitos, sempre primando pela composição e melhor interesse da família. Nosso escritório atua nas mais diversas áreas do direito de família, com ações para fins de pensão alimentícia, visitação, guarda, adoção, alienação parental, entre outras.
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Serviços

Ações de Despejo de Imóvel Comercial (Não Residencial)

Ações de Despejo de Imóvel Residencial

Ação De Imissão De Posse

Ações de cobrança de aluguéis

Ação de reintegração de posse

Elaboração e análise de contratos de locação

Elaboração e análise de contratos de compra e venda

Ação revisional de alugueis (residencial e comercial)

Usucapião Extrajudicial

Usucapião Judicial

Ação de Distrato imobiliário por culpa da Construtora

Ação de Distrato imobiliário por Pedido Voluntário

Consultoria imobiliária para compra e venda de imóveis

Sobre

A Marcello Benevides Assessoria Jurídica, também atua nas áreas referentes ao Direito Condominial e Imobiliário, desde a representação de condomínios até a elaboração de contratos de locação. Nossa equipe atua desde a consultoria e análise de contratos, até a cobrança, seja ela amistosa ou judicial, sempre visando o caminho mais célere para a solução do litígio.
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Serviços

I – Elaboração, revisão e negociação de contratos de:

§ A – Licença de direitos de personalidade (Ex: imagem, nome, voz)

§ B – Licença de conteúdo (Ex: obras musicais, audiovisuais e outros)

§ C – Cessão de direitos autorais (Ex: Contrato de obra futura)

§ D – Direitos conexos;

§ E – Licença de programas de computador (Ex: Obra sob encomenda – Softwares);

§ F – Patrocínio;

§ G – Opção, co-produção e de distribuição;

§ H – Elaboração de contratos de interpretação e gravação;

§ I – Elaboração de contratos de locação e franquia, aquisição de

equipamentos, formatação do investimento e de financiamentos para empreendimentos relacionados ao entretenimento;

II – Liberação de marcas e nomes empresariais;

III – Captação de recursos por meio das Leis de Incentivo a Cultura, como, por exemplo, a Lei Rouanet;

IV – Produções audiovisuais, televisivas, cinematográficas, publicitárias e afins;

V – Licenciamento e cessão de direitos de autor e conexos, além de obras de todo gênero;

VI – Registro de obras artísticas, literárias e científicas perante os órgãos competentes;

VII – Realização de eventos artísticos, como apresentações teatrais e musicais;

VIII – Publicações de obras literárias;

IX – Produção e distribuição de fonogramas em todas as mídias;

X – Edição de obras musicais;

XI – Representação de artistas em geral e grupos musicais;

XII – Captação de recursos e financiamento de produções artísticas;

XIII – Monitoramento das mudanças legislativas e impacto sobre os negócios;

XIV – Representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos governamentais, tais como a Agência Nacional do Cinema – ANCINE; e dos Músicos OMB e também ao ECAD;

XV – Atuação na área contenciosa envolvendo questões legais relacionadas ao direito do entretenimento, tanto na esfera administrativa quanto na judicial;

XVI – Assessoria e auxílio na proteção de nomes, marcas, ideias e títulos, como registro de marcas e patente no INPI;

XVII – Elaboração de instrumentos de licenciamento/cessão de direitos autorais para exibição e circulação de obras intelectuais em exposições, festivais e mostras no Brasil e no exterior;

XVIII – Clearance de direitos autorais;

XIX – Consultoria para o registro de marcas perante o INPI;

XX – Orientações para o registro de obras intelectuais perante os órgãos competentes;

XXI – Assessoria para a correta utilização de imagens, nome e voz de terceiros (direitos da personalidade), incluindo a negociação com os titulares dos direitos e a elaboração de termos de autorização/licenciamento;

XXII – Estruturação de regras e políticas de privacidade;

XXIII – Termos de uso para sites e plataformas de comércio eletrônico;

XXIV – Modelagem legal de promoções, sorteios e concursos culturais;

XXV – Assessoria em contratos e processos para obtenção de assinaturas eletrônicas e certificação digital;

Sobre

O direito do entretenimento é uma área pouco conhecida. Todavia, é uma área de profunda importância para aqueles que hoje desenvolvem seus trabalhos no meio artístico. O advogado especialista em direito de entretenimento é um profissional com qualidades multidisciplinares. Esse perfil é necessário, para que possa atender demandas específicas do direito do entretenimento. Nosso escritório atua em todas as áreas do direito do entretenimento, atendendo atrizes, atores, cantores, cantoras, YouTubers, produtores e diversos outros profissionais do segmento.
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