Qual é o papel do advogado de holding familiar? As famílias que possuem uma riqueza específica muitas vezes enfrentam desafios complexos relacionados à gestão de ativos, planejamento sucessório e questões fiscais. Dessa forma, a formação de uma “holding familiar” pode ser uma estratégia vital para economia de impostos e melhor gestão patrimonial. Mas afinal de contas, o que é uma Holding e qual o papel do advogado de uma Holding Familiar? Antes de prosseguir, recomendo fortemente que assista o vídeo abaixo.
Qual o papel do advogado de Holding Familiar?
Em primeiro lugar, cabe esclarecer que nosso escritório é especialista em causas que envolvam o direito familiar e das sucessões, planejamento sucessório é uma das nossas áreas de maior atuação. Este artigo explora a importância e o papel do advogado na criação e gestão de uma holding familiar. Com a reforma tributária a holding seja ela familiar ou patrimonial, será ainda mais necessária, já que a tributação sobre as pessoas físicas irá aumentar consideravelmente. Acompanhe o artigo e fique por dentro.
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I – O que é uma Holding Familiar?
Em primeiro lugar, as abordagens tradicionais de investimento e planejamento sucessório, muitas vezes, não são suficientes para garantir que a riqueza de uma família seja protegida e limitada de forma eficiente para as futuras gerações. Dessa forma, é neste contexto que a figura da holding familiar surge como uma estratégia fundamental para famílias que buscam de forma mais eficaz organizar seus ativos e passivos, com otimização no quesito fiscal e ainda planejando a sucessão patrimonial.
Uma holding familiar é uma entidade jurídica – geralmente uma sociedade por ações ou uma sociedade limitada – criada com o objetivo de centralizar e administrar os ativos de uma família. Assim, a holding “segura” os ativos da família, oferecendo uma estrutura que facilita o gerenciamento de investimentos, imóveis, participações em outras empresas e até questões de propriedade intelectual, como era o caso da holding da atriz Larissa Manoela.
Em entrevista, a atriz alegou que a holding, dividida em três partes iguais (de 33,3%) entre pai, mãe e filha, foi criada só em maio de 2022, com a promessa de que o patrimônio da atriz, majoritariamente concentrado em um outro CNPJ, do qual Larissa Manoela possuía apenas 2% de participação, seria transferido para a mesma. Entretanto, a atriz afirma que isso não ocorreu. No entanto, apesar do exemplo citado ter havido uma clara falta de governança corporativa, um advogado especialista poderia ter orientado melhor a constituição da estrutura societária.
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I. Vantagens de uma Holding Familiar
A criação de uma holding familiar não é apenas uma tendência moderna no campo do planejamento financeiro; é uma abordagem estratégica com uma série de vantagens tangíveis. Aqui, exploraremos em detalhe as diversas vantagens que uma holding familiar oferece.
I.a – Planejamento Sucessório Simplificado
Uma das principais razões para a formação de uma holding familiar é facilitar o planejamento sucessório. Assim, em vez de deixar múltiplos ativos para serem divididos entre herdeiros, a propriedade de uma holding pode ser distribuída de maneira muito mais simples. Dessa forma, através de estruturas como trustes ou acordos de ações, os membros da família podem estabelecer regras claras para a transferência de propriedade da holding, prevenindo as chances de disputas familiares. Alguns exemplos de pessoas que faleceram e possuíam holdings e evitaram assim um enorme prejuízo:
- Antônio Ermírio de Moraes (Grupo Votorantim)
Faleceu deixando uma fortuna de R$ 15,5 bilhões. Se tivessem realizado seu Inventário, o Imposto seria de R$ 1,240 bilhões Para o Estado de São Paulo.
2. Norberto Odebrecht (Construtora Norberto Odebrecht)
Faleceu deixando uma fortuna de R$ 14 bilhões. Se tivessem realizado seu Inventário, o Imposto seria de R$ 1,120 bilhões Para o Estado da Bahia.
3 – Roberto Marinho (Grupo Globo)
Faleceu deixando uma fortuna de R$ 30 bilhões. Se tivessem realizado seu Inventário, o Imposto seria de R$ 2,4 bilhões Para o Estado do Rio de Janeiro.
Em conclusão, muitas famílias acabam sequer podendo realizar o inventário, em razão dos altos custos envolvidos. Por outro lado, muitas famílias resolvem essas questões poupando em alguns casos centenas de milhares de reais.
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I.b – Otimização Fiscal
Uma holding bem estruturada pode oferecer várias vantagens fiscais. Por exemplo, uma contribuição de ativos sob uma única entidade pode tornar mais fácil a implementação de estratégias para minimizar o imposto sobre ganhos de capital ou outros impostos relacionados à transferência de ativos. Além disso, em alguns casos, o fluxo de dividendos entre empresas holding e controladas pode ser estruturado de forma a ser mais eficiente do ponto de vista fiscal, reduzindo assim a carga tributária.
I. c – Gestão Centralizada
Ao consolidar ativos e investimentos sob uma única entidade, é mais fácil gerenciar todo o patrimônio de forma coordenada. Assim, isso permite que decisões estratégicas sejam tomadas de forma mais eficaz, seja para investimentos de capital, aquisições ou desinvestimentos.
I. d – Melhor Controle sobre Investimentos e Finanças
Em uma holding familiar, a gestão de ativos e passivos é centralizada, o que permite uma melhor visibilidade e controle sobre as finanças da família. Isso pode resultar em decisões de investimento mais informadas e numa gestão de risco mais eficaz.
I. e – Flexibilidade na Tomada de Decisões
Em conclusão, com uma estrutura de holding, uma família pode se adaptar mais facilmente às mudanças nas condições de mercado ou na legislação. Uma entidade pode ser reestruturada, ativos podem ser vendidos ou adquiridos, e estratégias fiscais podem ser ajustadas de maneira muito mais ágil do que seria possível em uma configuração mais fragmentada.
II. Por que contratar um advogado especializado em holding familiar?
Conhecimento Específico
O campo do direito empresarial e fiscal é complexo e está sempre em mudança. Assim, um advogado especializado em holding familiar está atualizado com as mais recentes legislações e tendências, garantindo que a família esteja sempre em conformidade com a lei. Além disso, essa é uma área do direito que demanda diversos profissionais, como especialistas em sucessões e civilistas, em razão da grande gama de áreas envolvidas na constituição de uma holding.
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Orientação Estratégica
Além da conformidade legal, um advogado pode fornecer orientações estratégicas sobre a melhor maneira de estruturar uma holding para atender aos objetivos da família. Isso pode incluir conselhos sobre o tipo de entidade jurídica mais adequada, estratégias fiscais e planejamento sucessório.
Redução de Riscos
Questões como impostos mal calculados, contratos mal elaborados ou falta de clareza nas regras sucessórias podem causar problemas a longo prazo. Certamente um advogado minimiza esses riscos, cuidando de cada detalhe jurídico.
Mediação em Disputas Familiares
Por fim, disputas internacionais são frequentes em empresas familiares. Um advogado não apenas pode atuar como um terceiro neutro na resolução de conflitos, mas também pode criar estruturas legais que previnam essas disputas antes que elas ocorram.
III – Planejamento Sucessório e Tributário
Antes de mais nada, cabe dizer que o planejamento sucessório e o planejamento tributário representam elementos restritos na configuração de uma holding familiar. Além disso, cada um desses aspectos tem implicações profundas para a preservação e a transferência eficiente de patrimônio entre gerações.
Quando se fala em planejamento sucessório, a holding familiar oferece uma via de simplificação e deixa claro que é muitas vezes inalcançável por outros meios. Isso porque ao centralizar os ativos da família em uma única entidade (CNPJ), é possível estipular termos claros para a divisão desses ativos entre herdeiros em acordos de acionistas ou documentos legais similares. Isso minimiza o risco de conflitos familiares e discussões legais futuras. Além disso, certas estruturas de ações também podem ser usadas para separar os benefícios financeiros dos ativos do poder de controle sobre eles. Isso pode ser particularmente útil quando a geração mais velha, os chamados patriarcas, desejam transferir riqueza sem ceder o controle total do patrimônio.
O planejamento tributário também se beneficia enormemente da estrutura de uma holding familiar. A transação dos ativos da família em uma holding permite uma visão clara e integrada que facilita a implementação de estratégias fiscais, para economia e redução dos impostos. Assim, podem variar desde o momento da venda de ativos para minimizar impostos sobre ganhos de capital até a distribuição de dividendos de maneira eficaz. Além disso, as participações podem ser úteis para evitar ou minimizar os impostos sobre heranças ou doações que frequentemente se aplicam à transferência de grandes somas de dinheiro ou ativos.
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Planejamento Sucessório: Holding x Custos de Inventário no Rio de Janeiro.
Conclusão do artigo: Qual é o Papel do Advogado de Holding Familiar?
Por fim, o papel do advogado de holding familiar vai muito além da simples redação de contratos. Ele é um consultor estratégico que orienta a família em questões legais, fiscais, garantindo que uma riqueza familiar preservada e distribuída de forma eficiente e harmoniosa entre as gerações. No entanto, para que isso ocorra, é imprescindível uma análise aprofundada de todas as questões que envolvem uma holding. Sendo assim, ter uma assessoria jurídica especializada é o ideal para resolver tais questões.
Assim, você poderá ter a tranquilidade, para prosseguir e perceber quão importante é ter uma boa representação para a constituição de uma holding. Dessa forma, ter um advogado especialista nesses momentos é fundamental. Veja o que estão falando sobre nossa atuação jurídica. Entenda a razão de sermos um escritório com avaliação 5 ⭐⭐⭐⭐⭐ estrelas nas redes sociais.
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