Qual é o papel do advogado no requerimento de auxílio acidente? Sabe aquele momento em que um acidente de trabalho acontece e você fica perdido, sem saber a quem recorrer? O auxílio acidente é uma ajuda nesse momento difícil, que pode inclusive durar até o momento da sua aposentadoria.
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Qual é o papel do advogado no requerimento de auxílio acidente?
Imagine a seguinte situação: um acidente ocorre e de repente, você se encontra no meio de uma confusão, sem saber a quem recorrer. Surge então, como uma luz ao fim do túnel, o auxílio acidente. No entanto, o requerimento desse benefício nem sempre é simples. É justamente nessa hora que entra o advogado especialista em casos previdenciários, um personagem crucial nessa história.
Segundo uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho, mostra que em 2022 o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional, as quais resultaram em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Em relação ao número de mortes por acidentes de trabalho, foi alcançado o número 2.538 no ano passado.
Dessa forma, o INSS poderá pagar uma pensão mensal de milhares de segurados da Previdência Social, em razão de sequelas que reduziram a sua capacidade para o trabalho.
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I – O que é o auxílio acidente?
Antes de tudo, definir o auxílio acidente é o primeiro passo para entender a sua importância. Trata-se de um benefício oferecido aos trabalhadores que sofrem algum tipo de acidente e, como resultado, ficam parcialmente incapacitados para exercer suas funções. É um alívio saber que, em situações como essa, existe algum tipo de assistência disponível, não é mesmo?
Aliás, devo destacar que trata-se de um benefício pago mesmo para quem continua trabalhando. Todavia, cabe lembrar, que esse benefício pode ser utilizado mesmo que esse acidente não tenha ocorrido no ambiente de trabalho.
II – Quem tem direito ao auxílio acidente?
Antes de mais nada, devo dizer que o auxílio acidente é um direito de todos os contribuintes da Previdência Social que sofreram acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Para obter o benefício, é necessário passar por uma perícia médica que comprovará a incapacidade parcial causada pelo acidente. A partir daí, o processo de requerimento começa.
III – O papel do advogado no requerimento de auxílio acidente?
Agora você deve estar se perguntando: qual é exatamente o papel do advogado nessa história toda? Bem, a resposta é simples e complexa ao mesmo tempo. Vamos por partes:
III.a – Consultoria inicial
O advogado oferece orientação desde o início do processo. Ele é o responsável por esclarecer todas as suas dúvidas, explicar quais são seus direitos e orientar sobre os melhores passos a seguir. Na prática, o advogado se torna um verdadeiro guia no labirinto do sistema legal.
Sendo assim, cabe ressaltar, que o segurado somente terá direito ao auxílio caso o acidente tenha gerado sequelas que limitem a sua capacidade no trabalho.
Por último, avalie as lesões e sequelas para verificar se elas causaram a perda ou redução da capacidade para a sua atividade do trabalho. Se não ocorreu essa redução, o benefício não será devido, mesmo que você possua delimitação.
III.b – Preparação da documentação
Outrossim, um dos passos mais complicados do processo é a preparação da documentação necessária. Cada detalhe conta e qualquer erro pode atrasar ou até impedir a concessão do benefício. O advogado é quem vai organizar e preparar todos os documentos, garantindo que tudo esteja correto e dentro do prazo.
III.c – Atuação em todo o procedimento administrativo
Além disso, o advogado irá atuar em todo o procedimento administrativo, desde o pedido no sistema do INSS, orientações para o dia da perícia e interposição de eventuais recursos. Dessa forma, o papel do advogado no requerimento do auxílio acidente pode ser fundamental para uma rápida aprovação do seu auxílio.
III.d – Representação na Justiça Federal
Em algumas situações, o caso pode ir parar no tribunal. Quando isso acontece, o advogado será o seu representante, lutando pelos seus direitos e buscando a melhor solução possível. Ele se torna, portanto, uma peça-chave no xadrez jurídico.
III.c – Vantagens de contratar um advogado
Contratar um advogado pode parecer um investimento alto a princípio, mas os benefícios que essa escolha pode trazer são inúmeros. Entre eles:
- Expertise legal: Um advogado possui um conhecimento legal profundo e atualizado, o que pode ser determinante para o sucesso do seu caso.
- Redução de estresse: Lidar com um processo legal pode ser estressante. Ao contratar um advogado, você terá a tranquilidade de saber que há um profissional cuidando de tudo.
- Indicação de Perito Especialista: A maioria dos advogados já possui um médico de confiança para indicar e assim produzir o laudo com os detalhes necessários para aprovação do auxílio.
- Maior chance de sucesso: A presença de um advogado pode aumentar significativamente as chances de sucesso do seu caso.
IV – Conclusão
Ao final desta jornada, podemos perceber claramente o papel fundamental que o advogado desempenha no requerimento de auxílio acidente. Desde a consultoria inicial, passando pela preparação de documentos, atuação no procedimento administrativo com interposição de recursos, representação na justiça e muito mais. Sendo assim o papel do advogado é primordial. Contratar um advogado pode trazer tranquilidade, conhecimento legal e aumentar suas chances de sucesso no requerimento do benefício.
Em suma, você pôde, certamente, perceber quão importante é ter um advogado especialista. Assim, caso ainda tenha dúvidas, consulte-nos. Além disso, você pode saber mais detalhes sobre o funcionamento da nossa consultoria, clicando aqui.
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Perguntas Frequentes (FAQ)
- Posso solicitar o auxílio acidente sem um advogado? Sim, mas ter um advogado facilita o processo e aumenta suas chances de sucesso.
- Quanto custa contratar um advogado para esse caso? Os custos podem variar. Normalmente, é cobrado um percentual sobre eventuais benefícios atrasados e um percentual sobre um número determinado de prestações pagas, que podem variar de 6 até 12, a depender da expertise e capacidade do advogado.
- O advogado pode garantir o auxílio? Não há garantias, mas um advogado experiente aumenta suas chances.
- Como encontrar um bom advogado para o meu caso? Nosso escritório está preparado para auxiliá-lo nessa jornada.
- Existe alguma alternativa ao auxílio acidente? Existem outros benefícios, como o auxílio-doença. Consulte um advogado para orientação sobre a melhor opção para o seu caso.
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