Reajuste do Aluguel e o IPGM em 2021

Reajuste do Aluguel e o IPGM em 2021, o que fazer? Muitas pessoas tem indagado sobre o aumento de quase 25% no valor dos aluguéis que aniversariam no mês de janeiro de 2021. A realidade é que devido a alta do dólar e das comodities. O IGPM, na realidade, é um índice padrão, todavia não há nada que impeça a utilização de outro índice caso as partes cheguem a um acordo. Nesse artigo, vou explicar o que pode ser realizado nesses casos. 

Meu nome é Marcello Benevides,  sou advogado com mais de 20 anos dedicados ao estudo do direito. Nosso escritório de advocacia é especialista em Direito Imobiliário e somos associados ao IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário). Esse tema também, foi objeto de entrevista concedida ao programa Balanço Geral da TV RECORD transmitido no Rio de Janeiro no dia 13/01/2021. 

Reajuste do Aluguel e o IPGM em 2021

Antes de tudo, é preciso lembrar que não é novidade que a pandemia causada pela Covid-19 afetou todos os setores da economia. Desse modo, é importante, que as partes envolvidas utilizem sempre do bom senso para resolver suas divergências. Muitos proprietários de imóveis tem optado pela substituição por outro índice, como o IPCA, que reflete melhor a inflação no período.

Todavia, outros insistem em manter o abusivo aumento nos contratos. Nesse artigo, iremos abordar a questão de uma maneira ampla, explicando inicialmente a razão de um aumento tão alto e também iremos esclarecer juridicamente o que poderá ser feito, caso as partes não cheguem a um acordo.

I – O que é o IGPM?

O IGP-M é uma versão do Índice Geral de Preços (IGP) que registra a variação dos preços de mercado. Abrange desde matérias-primas agrícolas e industriais até produtos finais e serviços. É calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado mensalmente. O índice é baseado nos preços coletados entre o dia 21 do mês anterior e o dia 20 do mês corrente (também chamado de mês de referência).

No estudo, foram considerados os preços de diversos itens, como roupas, transporte e alimentação. O objetivo é monitorar com precisão as mudanças de custo para verificar as mudanças de preço. Quanto maior o valor desses itens em relação ao mês anterior, maior será o aumento do indicador (e vice-versa).

II – Reajuste do Aluguel e o IPGM em 2021, como funciona?

Na maioria dos contratos de locação, consta um reajuste anual e o índice normalmente utilizado é o IGP-M. Porém, como fazer esse cálculo? Esse cálculo é feito na data de vencimento do aluguel, por exemplo, se a data de aniversário for Janeiro, temos o índice dos últimos 12 meses em 23,14%. Você pode encontrar maiores informações sobre o reajuste do IGP-M nesse link.

Desse modo, temos o percentual de 23,14% para atualizar o aluguel. Sendo assim, se levarmos em consideração o valor de R $ 5.000,00 com vencimento em janeiro de 2021, basta multiplicar por 1,2314 (R$ 5.000,00 X 1,2314) . Resultado: R$ 6.157,00. Portanto, este passa a ser o valor que será aplicado mensalmente até a próxima correção, daqui a 12 meses.

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III – Por qual motivo o IGPM ficou tão alto em 2021?

Por vários fatores, o IGP-M vem crescendo, mas o peso principal vem das consequências do novo coronavírus. Esta pandemia causou o aumento dos preços das commodities no mercado global e aumentou a demanda em outros países.

Do mesmo modo, a alta do dólar norte-americano deu mais vantagens às exportações aos produtores brasileiros, uma vez que a oferta doméstica no Brasil diminuiu e os preços aumentaram.

Por fim, cabe esclarecer que a alta do IGP-M atingiu muitos contratos de locação e é preciso encontrar uma solução para amenizar e resolver essa situação.

IV – Outro índice pode ser utilizado no reajuste do aluguel?

Sim, o IGP-M pode ser trocado por outros índices mais relevantes para a variação dos preços representativos do consumo das famílias, como IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Generalizado) ou Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), por exemplo. Muitas imobiliárias, e até mesmo startups da área imobiliária, estão seguindo essa tendência de troca por outro índice.

Tudo isso, para evitar longos e custosos processos judiciais. Como eu sempre digo, a resolução de forma extrajudicial é o melhor caminho para resolver conflitos. Nesse outro artigo jurídico, eu falo um pouco sobre o tema, aconselho que leia.

V – Como inquilino e senhorio podem resolver a situação?

Em primeiro lugar, é importante ter em mente que a negociação sempre será o melhor caminho. Assim, se sua tentativa não deu resultado, é importante notificar a outra parte para que ela possa se manifestar sobre a possibilidade de resolução sem a necessidade de um processo judicial. No artigo abaixo eu falo mais sobre como funciona a notificação extrajudicial.

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VI – Se locatário e locador não chegarem a um acordo sobre Reajuste do Aluguel e o IPGM em 2021, o que fazer?

Se mesmo após solicitar amigavelmente através de um e-mail ou notificar extrajudicialmente com o auxílio de um advogado de sua confiança não for o suficiente. O ideal é buscar que seus direitos sejam garantidos através de uma ação judicial para revisão do aluguel, em especial a cláusula de reajuste.

Isso deve ocorrer, pois caso mantidas as condições da cláusula original, prevalecendo o IGP-M, o contrato apresentará um desiquilíbrio, uma onerosidade excessiva para uma das partes, motivo pelo qual poderá até ser solicitada a resolução do contrato sem o pagamento de multa ou a substituição do índice por outro que melhor reflita a situação.

VII – Conclusão

Por fim, cabe esclarecer que essa é uma questão nova, mas para o proprietário é importante manter o imóvel ocupado. Assim, fica claro que a saída do inquilino pode acabar gerando prejuízo, já que muitas pessoas estão entregando imóveis alugados em razão da pandemia.

Em conclusão, caso você tenha alguma dúvida ou sugestão, pode nos enviar através do formulário abaixo. 

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