Decidiu: “quero vender minha empresa”, mas não sabe por onde começar do ponto de vista jurídico? A venda envolve valuation, due diligence, negociação de contrato, cláusulas de earn-out, garantias e
A sucessão empresarial tem dois significados na prática jurídica brasileira. Em síntese, é a transferência do estabelecimento e da atividade econômica de uma empresa para outra pessoa ou grupo, o
A desconsideração da personalidade jurídica é o instituto que autoriza o juiz a afastar a autonomia patrimonial da empresa para atingir bens pessoais dos sócios. No Código Civil (art. 50),
O acordo de sócios é um contrato particular e complementar ao contrato social que define regras de convivência, direitos e deveres entre os sócios de uma sociedade limitada. Enquanto o
O direito societário é, em síntese, o ramo do direito privado que regula a criação, funcionamento, reorganização e dissolução das sociedades empresárias. Na prática, portanto, define como sócios se protegem,