Pessoa Física

Guia prático do Usucapião Judicial.

Usucapião judicial, você sabe como funciona? Em primeiro lugar, cabe dizer que esta ação judicial ocorre quando há solicitação através…

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Distrato Imobiliário em 2019 – O que mudou com a nova lei.

Distrato imobiliário em 2019? A nova lei 13786 de 2018 passa regulamentar a partir de janeiro de 2019. Este fenômeno…

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Advogado de Partilha em inventário em Rio de Janeiro (RJ) Escritório de Advocacia com Advogados especialistas de Partilha em Inventário…

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Como funciona a Lei Rouanet – Tudo que você precisa saber.

A Lei Federal de incentivo à cultura, ou popularmente, a Lei Rouanet é muito importante para a sociedade brasileira. Esta…

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Como funciona o contrato de patrocínio para jogadores de futebol?

Contrato de patrocínio para jogadores de futebol. Se tem um ramo de negócio que suporta qualquer crise e qualquer quebra…

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Como funciona a ação de execução de título extrajudicial?

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Lei do Distrato Imobiliário – Veja a íntegra da lei.

Lei do distrato imobiliário foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a lei 13.786/18. A novel lei disciplina a resolução…

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Consulta Jurídica – Como funciona?

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Distrato Imobiliário – Projeto de Lei volta para análise em comissão

Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores…

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