SÃO PAULO – Os pedidos de falência diminuíram 2% no país em setembro, ante agosto e recuaram 6,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com
Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo. A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indenização, visto que
Tribunal julgou recurso de uma mulher que pediu reconhecimento de união estável com o amante falecido, que mantinha outro relacionamento. A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou
” Justiça apreende passaporte de devedor. Para a tomada dos documentos, a juíza Andrea Ferraz Musa se baseou no inciso 4º do artigo 139 do novo Código de Processo Civil.“
A rede varejista Ricardo Eletro foi condenada a indenizar um consumidor a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, pela demora da empresa em entregar um refrigerador conforme
Construtora é condenada a pagar aluguel e indenização por atraso na entrega de imóvel. Atrasos na entrega de imóveis comprados na planta configuram quebra de contrato e podem gerar pagamento
Bagagem Extraviada gera indenização? Veja os valores de indenização por danos morais e materiais quando o requerimento é feito judicialmente. Somos um escritório de advocacia especialista em Direito do Consumidor,
Diante da necessidade de facilitar e consequentemente aumentar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, foi elaborada a Lei nº 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem, regulamentada pelo Decreto
Passageiros devem fazer a relação dos itens na mala para exigir reembolso. É bom guardar os comprovantes de produtos comprados durante a viagem. Um casal de Curitiba recebeu mais de