
Direito das Sucessões

Cônjuge tem direito a herança com a nova lei?
O cônjuge tem direito à herança, sim — mas a forma de participação depende do regime de bens do casamento. Na comunhão parcial, o cônjuge concorre com os filhos apenas


O cônjuge tem direito à herança, sim — mas a forma de participação depende do regime de bens do casamento. Na comunhão parcial, o cônjuge concorre com os filhos apenas


Casamento no Exterior: Preciso divorciar no Brasil? Casar no exterior é uma escolha comum para muitos brasileiros, mas quando o relacionamento chega ao fim, surgem algumas dúvidas: preciso me divorciar


Advogado partilha de bens na Barra da Tijuca: Quando um casamento ou união estável chega ao fim, a divisão do patrimônio acumulado ao longo dos anos é uma das questões