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Planejamento Matrimonial: Aprenda a proteger seu patrimônio

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Planejamento Matrimonial, aprenda como proteger seu patrimônio. Embora o amor seja a base da união de um casamento, a realidade prática e financeira não pode ser ignorada. Para o público masculino, em particular, há uma preocupação crescente em compreender e garantir a proteção do patrimônio pessoal ao entrar nessa nova etapa da vida. Este é um tema que transcende a simples questão de bens materiais, conectando-se com valores, expectativas e planejamento futuro.

Caso tenha interesse em contratar nossos serviços, entre em contato conosco. Nossos canais de contato são: Por e-mail: contato@marcellobenevides.com, por telefone: Rio de Janeiro: 21-3217-3216 / 21-3253-0554Celular  21-99541-9244logo_whatsapp_con_sombra_sin_fondo02_4(Clique aqui para falar direto no WhatsApp). Ou  através de um pequeno formulário, para acessá-lo clique aquiAlém da união emocional e espiritual, o casamento também envolve aspectos legais e financeiros que não devem ser negligenciados. Para homens que buscam proteger seu patrimônio antes do casamento, o planejamento matrimonial torna-se crucial. Este artigo é dedicado a ajudar a entender a importância e as etapas desse planejamento.


Planejamento Matrimonial:

Tudo que você precisa saber para não ser passado para trás.

Recentemente, o famoso influenciador digital Thiago Nigro, conhecido como Primo Rico e a ex-bbb Maíra Cardi estiveram em destaque na mídia diante de uma declaração no mínimo inusitada. Ao participar de um podcast, a influenciadora digital disse que o casal havia optado pelo regime de comunhão universal, pois segundo ela, “se o casamento é para sempre não se deve sequer pensar em outra hipótese de comunhão, senão a universal. Tal afirmação, dependendo do seu contexto, pode acabar tendo um condão de manipulação.

A realidade é que o planejamento matrimonial trabalha com o risco, e não há como dizer se faltou o planejamento matrimonial, isso normalmente ocorre somente quando há um conflito de interesses, ou quando um dos cônjuges decide pedir o divórcio. E não estou dizendo que eles irão se separar, mas sim, que devemos prever o risco da ruína, inclusive, a primeira vez que ouvi esse termo do próprio Thiago Nigro.


I. – Porque fazer o planejamento matrimonial?

Por outro lado, proteger o patrimônio é uma preocupação fundamental para muitos, especialmente à medida que os bens e investimentos crescem. Independentemente do motivo – seja para garantir o futuro da família, garantir a sucessão de um negócio ou simplesmente proteger os bens de riscos externos – é essencial conhecer as ferramentas e estratégias disponíveis.

Sendo assim, a ideia de proteção patrimonial pode, à primeira vista, parecer uma precaução excessiva ou mesmo desconfiança, mas na realidade, é um exercício de responsabilidade, prevenção e planejamento. Quando nos preparamos para um casamento, fundamos também vidas, histórias e, claro, finanças. Dessa forma, vamos explorar os mecanismos de proteção patrimonial que os homens podem considerar e a essencialidade do planejamento matrimonial.

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Entenda o Regime de Bens

Antes de qualquer coisa, é essencial compreender os diferentes regimes de bens existentes, por exemplo:

  • Comunhão parcial de bens : Todos os bens adquiridos após o casamento são divididos igualmente entre os parceiros.
  • Comunhão universal de bens : Todos os bens, adquiridos antes ou depois do casamento, pertencem igualmente a ambos os parceiros.
  • Separação total de bens : Cada participação mantém seus bens individuais, sem qualquer mistura ou divisão.
  • Participação final nos seguintes : Assemelha-se à comunhão parcial, mas com a possibilidade de partilha de bens adquiridos individualmente durante o casamento.

Assim, o regime escolhido impactará diretamente na gestão e divisão do patrimônio. Sendo assim, decida com sua futura esposa qual regime faz mais sentido para ambos. Por fim, busque assessoria jurídica especializada.


II. – Considerando um Acordo Pré-Nupcial ou Pós-Nupcial

Em primeiro lugar, os acordos pré e pós-nupciais tornaram-se ferramentas essenciais no planejamento matrimonial.  Esses documentos não apenas formalizam os entendimentos entre os intervenientes sobre as suas finanças, mas também previnem potenciais conflitos futuros.

Um acordo pré-nupcial, como o nome sugere, é previsto antes do casamento. Ambos os noivos discutem e definem claramente como tratarão seus bens e responsabilidades financeiras no decorrer do casamento. Esse acordo não aborda apenas a divisão dos bens em caso de benefícios, mas também pode especificar responsabilidades financeiras, como quem pagará por certas despesas ou como gerenciarão os investimentos. Assim, ao definir esses detalhes antes do casamento, os noivos entram na união com expectativas claras e homologações.

Já o acordo pós-nupcial, assinado após o casamento, funciona de maneira semelhante ao pré-nupcial. No entanto, normalmente ocorre quando há uma mudança significativa na situação financeira dos parceiros ou se ambos apoiam a necessidade de esclarecimentos de certos aspectos do relacionamento financeiro. Talvez não tenhamos considerado um acordo prévio ou não viamos a necessidade na época. No entanto, eventos como a aquisição de propriedades substanciais, o nascimento de filhos ou mudanças nas carreiras podem motivar o casal a estabelecer um acordo pós-nupcial.

Ambos os acordos têm benefícios claros:

  1. Prevenção de Conflitos: Acordos claros minimizam mal-entendidos e minimizam as chances de disputas financeiras no futuro.
  2. Proteção de Ativos: No caso de um eventual pagamento, os acordos estabelecem a divisão dos bens, protegendo os interesses dos indivíduos e evitando processos judiciais longos e onerosos.
  3. Autonomia: Estes acordos permitem que o casal decida, sem a intervenção do estado, como distribuir e administrar seus bens.
  4. Clareza: Ambos os parceiros têm uma compreensão nítida de suas responsabilidades e direitos dentro do casamento.

III. Planeje a Sucessão

O planejamento sucessório define a organização e a transição de bens e responsabilidades após a morte de uma pessoa. Ele não é apenas um processo técnico, mas representa um ato de responsabilidade, previsão e cuidado com os entes queridos.

Dessa forma, ao iniciar um planejamento sucessório, você determinará antecipadamente como distribuirá e administrará seu patrimônio após sua partida. A ferramenta mais comum para isso é o testamento. Nele, você especifica como deseja dividir seus bens após sua morte. Lembre-se, você pode alterar o testamento conforme as situações de sua vida mudar, garantindo flexibilidade no planejamento.

Outra estratégia relevante envolve o uso de usufruto. Aqui, você transfere a propriedade de um bem para outra pessoa, mas retém o direito de uso ou de obtenção de rendimentos desse bem durante sua vida. Nesse sentido, a criação de holdings familiares também se apresenta como uma solução eficaz. Essas empresas, criadas especificamente para administrar o patrimônio familiar, centralizam a gestão de bens e facilitam sua transferência para as próximas gerações.

As vantagens do planejamento sucessório são muitas:

  • Previne disputas entre herdeiros: Ao estabelecer claramente a divisão de bens com antecedência, você evita mal-entendidos e possíveis conflitos.
  • Oferece economia fiscal: Ao planejar corretamente, você pode reduzir os impactos fiscais relacionados à herança.
  • Garante agilidade no processo: Um bom planejamento pode prevenir um inventário longo e oneroso.
  • Contribui para a preservação do patrimônio: Através dele, você pode criar estratégias para que o patrimônio não se fragmente ou se dilua ao longo das gerações.

Leia também:

Holding Familiar: O que é? Vantagens e economia.


IV. Diversificação de Investimentos

A princípio, diversificar investimentos é uma estratégia financeira inteligente e, no contexto do planejamento matrimonial, ganha ainda mais relevância. A diversificação não apenas protege o patrimônio do casal contra volatilidades do mercado, mas também estabelece uma base sólida para a segurança financeira futura.

Quando falamos de diversificação, referimo-nos à prática de distribuir investimentos em diversas categorias de ativos, como ações, títulos, imóveis e commodities. Assim, em vez de colocar todos os ovos na mesma cesta, o casal distribui seu dinheiro em diferentes cestas, reduzindo o risco associado a qualquer investimento individual. Dessa forma, há uma redução de riscos já que, com uma gama diversificada de investimentos, o casal tem oportunidades em várias frentes, ou seja, se um setor ou classe de ativos está em baixa, outro pode estar em alta.

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Em resumo, a diversificação de investimentos é uma pedra angular para construir e manter a saúde financeira em um casamento. Ao distribuir investimentos e atentar para os riscos e oportunidades associados, o casal se posiciona não apenas para enfrentar tempestades econômicas, mas também para prosperar com o tempo.


V. Conclusão do artigo: “Planejamento Matrimonial: Aprenda a Proteger seu Patrimônio”

Por fim, ao abordar questões como acordos pré-nupciais, diversificação de investimentos e planejamento sucessório, o casal não apenas protege seu patrimônio, mas também fortalece seu relacionamento. Estabelecer diálogos claros sobre finanças e expectativas alinha as perspectivas e prever desentendimentos futuros. O ato de planejar conjuntamente reafirma o compromisso mútuo e a vontade de trabalhar juntos em prol de objetivos comuns. Além disso, a proteção patrimonial pode ter nuances e detalhes que escapam ao cidadão comum. Portanto, considere contratar um advogado especializado para auxiliar no planejamento e garantir que tudo esteja conforme a lei. Assim, você poderá ter a tranquilidade, para prosseguir e perceber quão importante é ter uma boa representação. 

V.a – Saiba o que estão falando do nosso escritório

Dessa forma, ter um advogado especialista nesses momentos é fundamental. Veja o que estão falando sobre nossa atuação jurídica. Entenda a razão de sermos um escritório com avaliação  5 ⭐⭐⭐⭐⭐ estrelas nas redes sociais.

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    MARCELLO BENEVIDES

    MARCELLO BENEVIDES

    Advogado e sócio majoritário do escritório de advocacia Marcello Benevides Advogados Associados. Possui mais de 20 anos dedicados ao estudo do direito. Centenas de artigos jurídicos publicados sobre o tema. Vasta experiência em ações ligadas ao Direito de Família e Sucessões, tais como: Planejamento Sucessório e Holding, Inventário Extrajudicial e Judicial, Testamentos e Arrolamento Sumário, Partilha de Bens, Divórcios, Guarda e Pensão Alimentícia. MBA em Holding e Planejamento Societário pela Escola Brasileira de Pós-Graduação (EBPÓS). Pós-Graduado em Direito Empresarial e dos Negócios pela AVM - Universidade Cândido Mendes. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
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