Contrato de Jogador de Futebol com Intermediário

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Contrato de Jogador de Futebol com Intermediário.

Hoje o tema em pauta é contrato de jogador de futebol com o intermediário. Existe muita polêmica envolvida e nossa recomendação para uma relação sadia entre os profissionais é que tudo seja o mais transparente possível. Abaixo, iremos elencar algumas perguntas básicas sobre o trabalho do intermediário. Também iremos explicar como funciona o contrato de jogador de futebol com intermediário.

No vídeo falo um pouco sobre a dinâmica do direito desportivo no Brasil. Um bate papo rápido concedido ao Patrono do escritório Dr. Marcello Benevides.


I – Quem é o Intermediário no futebol?

R. Os intermediários, conhecidos popularmente como agentes de futebol, são pessoas, físicas ou jurídicas, devidamente registradas na CBF. Os intermediários se dedicam a atuar nas negociações que celebram, alteram e renovam contratos de trabalho e de formação desportiva, bem como nas transferências de jogadores.

Esse serviço de intermediação pode ser prestado de maneira gratuita ou onerosa. Se o contrato de jogador de futebol com intermediário assinado entre o representante, o jogador ou técnico for de maneira onerosa, as partes podem pactuar livremente os valores a serem pagos, geralmente é pactuado 10% dos valores envolvidos no novo negócio. Porém, caso não haja essa estipulação pelas partes o pagamento será fixado em torno de 3% da remuneração total bruta do jogador ou técnico.

Vale dizer, que há uma diferenciação entre um intermediário de mero procurador. Gera-se grande confusão nesse contexto.


II – Diferença entre intermediário e procurador

O procurador tem a básica função de representar o atleta em qualquer ato de negociação em que esteja envolvido, podendo exercer esta figura, qualquer pessoa física ou jurídica. Essa função é geralmente ocupada por algum membro da família ou advogado de confiança.

Ao contrário do contrato de jogador de futebol com intermediário, o instrumento de procuração, é regulado pela lei civil.

Por outro lado, temos o intermediário, que é um profissional que está sempre em contato com o mundo da bola. Ele está preparado para a todo momento buscar suprir em algum clube a falta de um jogador, ou achar um clube para aquele jogador que gostaria de ter uma oportunidade melhor.

Contrato de Jogador de Futebol com Intermediário

Enfim, é aquele profissional bem relacionado e preparado para negociações referentes à transferência de atletas. Transferência que podem ocorrer, tanto a nível nacional quanto internacional, além de outras funções. Tais como, buscar em campeonatos regionais, e categorias infantis, novos talentos, que poderão um dia se tornar uma estrela, ganhar fábulas de dinheiro e ao mesmo tempo tornar o intermediário, um intermediário bem sucedido.


III – Regras para o exercício da função de INTERMEDIÁRIO

Ademais, tendo em vista a grande importância deste profissional para o esporte, a FIFA (Federation International de Football Association), entidade maior do futebol no mundo, e por conseguinte também a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), estabelecem algumas regras para o exercício desta profissão.

Uma delas é a duração máxima de 2 anos nos contratos de agenciamento entre agentes e atletas, podendo ser renovado com o consentimento expresso de ambas as partes, e além disso ainda poderá prever uma multa em caso de rescisão antecipada por uma das partes.

Como é vista como uma profissão, a função do intermediário pode ser remunerada, e usualmente costuma-se baseá-la no percentual de negociações. Geralmente o valor varia entre 4 e 10% da negociação, o que, conforme o caso, pode ser extremamente rentável ao intermediário.

contrato de jogador de futebol com intermediário
Contrato de Jogador de Futebol com Intermediário. Saiba as regras.

Interessante frisar que para que alguém possa ser cadastrado como um intermediário é necessário o cumprimento de alguns requisitos determinados pela própria CBF. Como por exemplo, efetuar o cadastro anualmente, o pagamento de uma taxa, comprovar sua   idoneidade e, também, comprovar a contratação do seguro de responsabilidade civil exigido.

Há que se levar em conta a grande preocupação dos órgãos, quais sejam entidades de administração do desporto em fazer valer essas normas de caráter institucional, a fim de que seja bem regulada e controlada esta profissão. E isto podemos perceber na proibição de os clubes ou atletas em geral em utilizarem os serviços relacionados à intermediação de negociação de agentes não credenciados na CBF.


IV – Todos os jogadores de futebol possuem um intermediário?

R. Praticamente todos os jogadores de futebol possuem um intermediário. Isso se dá, pois é uma função de altíssima relevância para o mercado esportivo, que sempre está m constante mudança.

Por contrato, eles têm direito a uma parte dos lucros dos atletas e participação nas negociações dos atletas que representam.

Após se habilitarem na CBF (Confederação Brasileira de Futebol), eles abrem seus escritórios e começam o trabalho. Uma forma de acelerar o processo de captação de clientes são as amizades com dirigentes e um eficiente trabalho de divulgação.


V – Qual idade mínima para um contrato de jogador de futebol com um intermediário?

Importante lembrar que um jogador somente pode assinar um contrato de formação com um clube a partir dos 14 anos. Ou seja, essa seria a primeira negociação envolvendo um menor de idade. Entretanto, segundo as disposições da CBF o intermediário só poderá receber valores de contrato que envolvam maiores de idade.

contrato de jogador de futebol com intermediário

É valido salientar que em relação aos menores de idade é necessário muito cuidado com pessoas de má-fé. Muitos  se apresentam a pequenos jogadores com propostas irrecusáveis e ofertas de dinheiro para assim conseguir novos contratos.


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Julia Galhego

Julia Galhego

Advogada Associada ao Escritório Marcello Benevides Advogados Associados. Especialista em Direto Desportivo. Especialista em Direito do Trabalho Desportivo. Auditora do STJD da Liga Nacional de Futsal. Auditora da Comissão Disciplinar da Federação Aquática Paulista. Auditora Comissão Disciplinar da Confederação Brasileira de Fisiculturismo e Fitness.