O advogado de direito desportivo atua na relação jurídica entre atletas, agentes, clubes, entidades e patrocinadores. Sua atuação cobre desde o cadastro de intermediário na CBF até o contencioso perante a CNRD e a Justiça do Trabalho. Nosso escritório concentra a assessoria em uma frente prática: contratos, registros, direitos de imagem, estruturação da PJ do atleta e defesa em disputas.
Além disso, o escritório mantém um profissional diretamente vinculado ao mercado da bola. O Dr. Leonardo Castro é advogado de direito desportivo e intermediário devidamente cadastrado na CBF. Ele atua ao lado da equipe jurídica em casos de futebol profissional, atletas de base, famílias de menores e clubes de todo o país. Portanto, o cliente encontra em um só lugar a expertise técnica do direito desportivo e a experiência prática do mercado, com atendimento nacional e internacional.
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Sobre o autor — Dr. Leonardo Pinheiro de Castro Advogado especializado em Direito Desportivo, pós-graduado pela Universidade Cândido Mendes. Intermediário registrado na CBF e auditor da Liga Petropolitana de Futsal. Atua na assessoria de intermediários e atletas junto à CBF e à FIFA, no escritório Marcello Benevides Advogados Associados. |
Assessoria em direito desportivo para intermediários, atletas e clubes
A prática do advogado de direito desportivo exige leitura combinada de várias camadas normativas. Entre elas: Lei Pelé, regulamentos da CBF, regulamentos FIFA (incluindo o Football Agent Regulations), Consolidação das Leis do Trabalho e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Por isso, atendemos três públicos com necessidades distintas, mas conectadas dentro do mesmo mercado.
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Público 1
Intermediários e futuros agentes
Cadastro no RNI/CBF, kit contratual completo, preparação para o exame FIFA de agentes e assessoria continuada nas negociações do dia a dia.
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Público 2
Atletas e famílias
Contratos de agenciamento para menores e profissionais, rescisão indireta, direitos de imagem, estruturação da PJ e disputas contratuais na CNRD.
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Público 3
Clubes e entidades
Contratos especiais de trabalho desportivo, contratos de formação, transferências nacionais e internacionais, disputas trabalhistas e contencioso desportivo.
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Nossos serviços em direito desportivo
Em primeiro lugar, a atuação do advogado de direito desportivo no nosso escritório cobre seis frentes principais. Todas voltadas ao mercado esportivo profissional e ao mercado emergente de entretenimento esportivo. Cada frente é conduzida em conjunto pelo intermediário registrado na CBF e pelos advogados do escritório. Assim, reduzimos o atrito entre a estratégia jurídica e a operação do dia a dia.
1. Assessoria de inscrição no RNI da CBF
Antes de tudo, reunimos toda a documentação exigida pelo Registro Nacional de Intermediários. Também revisamos o histórico do candidato e conduzimos o pedido junto à CBF. Além disso, orientamos sobre a renovação anual e sobre as obrigações posteriores ao cadastro. Portanto, quem contrata sai com o registro válido e com a rotina de compliance já organizada.
2. Preparação para o exame FIFA de agentes
Desde a retomada do Football Agent Regulations pela FIFA, o mercado voltou a exigir aprovação em exame para operar internacionalmente. Preparamos o candidato em regulamento, casuística e simulados, com foco nas questões que costumam derrubar candidatos brasileiros. Assim, o cliente chega à prova com repertório sólido e roteiro de estudo.
3. Contratos de agenciamento e representação de atletas
Primeiramente, elaboramos e revisamos contratos de representação com atletas profissionais, com atletas de base e com famílias de menores. Também estruturamos cláusulas de exclusividade, comissão, prazo, rescisão e sucessão. Dessa forma, o intermediário reduz o risco de perder atleta para concorrente. Isso vale sobretudo durante a janela de transferência.
4. Contratos especiais de trabalho desportivo (Lei Pelé) na visão do Advogado de Direito de Desportivo
Redigimos contratos de trabalho desportivo, contratos de formação e aditivos para clubes de todo o país. Também atuamos em rescisão indireta, cláusula compensatória, cláusula indenizatória desportiva e discussões sobre direito de arena. Cobrimos ainda contratos de licença de uso de marca e de imagem, quando relevantes para o pacote.
5. Contencioso na CNRD e na Justiça do Trabalho e o trabalho do Advogado de Direito Desportivo
Atuamos na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD/CBF) e na Justiça do Trabalho. As causas envolvem atletas, clubes e agentes. Além disso, defendemos clientes no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) e nos tribunais desportivos de outras modalidades. Nossa atuação de advogado de direito desportivo também alcança disputas administrativas na FIFA, quando o caso envolve transferência internacional.
6. Direitos de imagem e estruturação da PJ do atleta
Antes de mais nada, estruturamos a pessoa jurídica do atleta para receber direitos de imagem e patrocínios de forma regular, com atenção à jurisprudência trabalhista atual sobre o tema. Em paralelo, o núcleo de holdings e planejamento patrimonial do escritório trabalha a proteção do patrimônio construído durante a carreira. Portanto, o atleta chega ao fim da carreira com estrutura consolidada.
Diagnóstico rápido em 3 perguntas
Se você é intermediário, atleta ou representa um clube, o diagnóstico abaixo entrega um primeiro direcionamento em poucos segundos. Ao final, um botão do WhatsApp abre uma conversa com o advogado de direito desportivo do escritório, já com o contexto das suas respostas. Assim, você evita repetir a história na primeira interação.
Diagnóstico Direito Desportivo · 3 Perguntas
Qual é a sua situação hoje?
Responda 3 perguntas rápidas e nossa equipe entra em contato pelo WhatsApp com uma primeira orientação.
1. Você já é registrado como intermediário na CBF?
2. Tem atleta em negociação ou situação urgente?
3. Qual é o seu objetivo principal agora?
Suas respostas viajam para o WhatsApp; a nossa equipe responde no horário comercial.
Dr. Leonardo Castro — advogado desportivo do escritório
Advogado responsável pela área
Dr. Leonardo Castro
OAB/RJ 211.048 · Intermediário CBF
Dr. Leonardo é pós-graduado em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes. Ele é intermediário devidamente cadastrado na CBF e auditor da Liga Petropolitana de Futsal. Como advogado de direito desportivo, combina formação técnica e atuação prática no mercado da bola. Assim, o escritório ocupa uma posição rara na advocacia brasileira. Afinal, a maior parte dos escritórios que atendem direito desportivo não conta com intermediário registrado internamente.
No escritório, Leonardo conduz a assessoria a intermediários e futuros agentes. Também atua em contratos de agenciamento e representação, contratos especiais de trabalho desportivo e no contencioso da CNRD e da Justiça do Trabalho. Além disso, coordena a preparação de candidatos ao exame FIFA de agentes.
Como trabalhamos: da diagnose ao contencioso
O fluxo de atendimento do advogado de direito desportivo segue quatro etapas objetivas. Cada uma tem entregável claro. Assim, evitamos conversas circulares e reduzimos o tempo entre o primeiro contato e a execução.
Perguntas frequentes sobre direito desportivo
O que faz um advogado de direito desportivo?
O advogado de direito desportivo cuida da relação jurídica entre atletas, agentes, clubes, entidades e patrocinadores. Na prática, ele redige e revisa contratos de agenciamento e de trabalho. Também conduz cadastros regulatórios, como o RNI da CBF, e estrutura direitos de imagem. Além disso, atua em transferências nacionais e internacionais. E defende clientes em disputas na CNRD, na Justiça do Trabalho e nos tribunais desportivos. Em outras palavras, cobre o ciclo completo da carreira e da operação.
Quem pode ser intermediário na CBF?
Podem se registrar como intermediários na CBF pessoas físicas (agentes) ou pessoas jurídicas idôneas. O candidato não pode ter impedimentos criminais ou desportivos relevantes. Também é preciso fazer a inscrição no Registro Nacional de Intermediários e pagar as taxas anuais. Além disso, a CBF passou a exigir, em linha com a FIFA, que o profissional atenda ao Football Agent Regulations. Essa exigência vale quando o intermediário pretende operar transferências internacionais.
Quanto custa se cadastrar no RNI da CBF?
A CBF cobra taxas anuais de inscrição e renovação, revisadas periodicamente. Os valores variam conforme o ano-base e conforme a categoria (pessoa física ou jurídica), portanto, é essencial consultar a tabela vigente no site oficial da CBF antes de iniciar o processo. Nosso escritório orienta o candidato sobre o custo total, incluindo documentação, honorários e possíveis renovações posteriores.
O intermediário CBF pode atuar internacionalmente?
O cadastro no RNI da CBF permite atuar dentro do Brasil e em transferências que envolvam clubes brasileiros. Contudo, transferências internacionais que exigem intervenção formal em transfer matching system da FIFA passaram a demandar aprovação no exame FIFA de agentes, conforme o Football Agent Regulations. Portanto, quem pretende operar no mercado internacional deve combinar as duas credenciais.
Preciso ser advogado para me tornar intermediário na CBF?
Não. A CBF não exige inscrição na OAB para o cadastro de intermediário. O que a entidade exige é idoneidade, documentação regular e pagamento das taxas. Ainda assim, muitos intermediários buscam apoio jurídico para o kit contratual e para as negociações mais sensíveis, o que reduz o risco de nulidade contratual e de disputas futuras.
Qual é a diferença entre intermediário CBF e agente FIFA?
O intermediário CBF é habilitado a operar dentro do sistema da CBF, principalmente em transferências domésticas. O agente FIFA, por sua vez, é aprovado no exame do Football Agent Regulations. Ele está habilitado a operar transferências internacionais no âmbito FIFA. Em resumo, um cobre o mercado interno, o outro cobre o mercado internacional. Muitos profissionais atuam com as duas credenciais.
Contrato de agenciamento de atleta menor pode ser assinado sem os pais?
Não. O contrato de agenciamento de atleta menor exige, em regra, a assinatura dos representantes legais (pais ou responsáveis). Sem isso, o contrato é nulo. Além disso, existem limites de prazo, exigências de forma e regras específicas de comissão. Por isso, esse tipo de contrato deve ser sempre redigido por advogado de direito desportivo com conhecimento das normas FIFA e CBF sobre menores.
O escritório atende clientes fora do Rio de Janeiro?
Sim. Embora a sede fique no Rio de Janeiro, o escritório atende clientes de todo o Brasil e do exterior. O atendimento acontece por WhatsApp, videoconferência e assinatura digital via gov.br e ZapSign. Assim, atletas fora do país, intermediários que moram no exterior e clubes de outras unidades da federação recebem o mesmo padrão de atendimento.
Prefere começar pelo Kit Intermediário CBF?
Para quem quer começar sozinho, também disponibilizamos o Kit Intermediário CBF: modelos de contrato atualizados, guia de uso passo a passo e módulo em vídeo com o Dr. Leonardo. O acesso é imediato e independe do escritório entrar no caso.
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Envie a sua situação e nossa equipe responde no horário comercial com uma primeira orientação e, se fizer sentido, com uma proposta de escopo.
O que dizem quem já foi atendido
“Equipe super profissional. Moro na Europa e precisava fazer o meu registro na CBF como intermediário. Procurei o escritório e resolveram tudo para mim, além de todos os conselhos na área de contratos. Obrigado pelo trabalho.”
“Experiência excepcional. Fui acolhido desde o primeiro contato, com profissionalismo e humanidade. Conduziram tudo com cuidado e empatia, trazendo tranquilidade em um momento delicado.”
“Atendimento de excelência. Me senti seguro e bem assessorado em todas as fases do processo. Recomendo sem hesitação.”
