Advogado de Distrato Imobiliário no Rio de Janeiro

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Advogado especialista em distrato imobiliário no Rio de Janeiro

Advogado Especialista em Distrato Imobiliário no Rio de Janeiro

Precisa cancelar a compra de um imóvel e recuperar o dinheiro pago? O escritório Marcello Benevides atua na Barra da Tijuca e em todo o Rio de Janeiro na defesa de compradores em distrato imobiliário — atraso de obra, vício de construção, imóvel diferente do prometido ou desistência por dificuldade financeira. São mais de 20 anos de atuação e 581 avaliações 5 estrelas no Google.

Atendimento imediato pelo WhatsApp

Envie seu contrato e a situação do imóvel. Nossa equipe analisa e responde com a primeira orientação sobre a devolução dos valores.

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Casos de distrato imobiliário que resolvemos

Cada distrato tem uma raiz diferente, e a estratégia muda conforme o motivo do cancelamento. Atuamos nas cinco situações mais frequentes:

O que fazemos
Cenários de distrato atendidos
1
Distrato por atraso na entrega

A construtora ultrapassou o prazo de tolerância do contrato. O comprador pode pedir a rescisão com devolução integral, além de lucros cessantes e multa contratual.

2
Distrato por vício construtivo

Infiltrações, rachaduras, defeitos estruturais ou acabamento fora do prometido. O imóvel entregue não corresponde ao contratado.

3
Distrato por financiamento negado

O banco não aprovou o crédito por motivo alheio à vontade do comprador. Há fundamento para rescisão sem que a retenção seja abusiva.

4
Distrato por desistência do comprador

Mudança de renda ou de planos. A Lei 13.786/2018 limita quanto a construtora pode reter — e muitos contratos preveem retenção acima do permitido.

5
Revisão de distrato abusivo já assinado

Você já assinou um distrato com retenção alta demais? É possível revisar judicialmente e recuperar parte dos valores retidos indevidamente.

Quanto a construtora pode reter no distrato?

A Lei 13.786/2018 (Lei do Distrato) fixou limites para a retenção de valores quando o comprador desiste. Fora dessas balizas, a cláusula tende a ser considerada abusiva. Veja a comparação entre o que o contrato costuma prever e o que a lei e a jurisprudência do STJ admitem:

Comparativo
O que o contrato prevê × o que a lei permite
Situação Cláusula comum da construtora Parâmetro legal / STJ
Desistência do comprador Retenção de 50% ou mais do valor pago Retenção limitada; STJ já garantiu devolução de percentual expressivo em casos concretos
Atraso na entrega Nenhuma penalidade para a construtora Devolução integral + lucros cessantes + multa após o prazo de tolerância
Forma de devolução Parcelada, só após a revenda da unidade Devolução em parcela única, com correção monetária
Comissão de corretagem Retida integralmente pela construtora Discutível conforme o caso e quem contratou o corretor

Os percentuais dependem da análise individual do contrato e do estágio da obra. A menção ao STJ é ilustrativa da tendência jurisprudencial, não garantia de resultado.

Como funciona o atendimento do seu caso

Passo a passo
Do contrato à devolução dos valores
1
Análise do contrato

Examinamos as cláusulas de rescisão, retenção e prazos. Você descobre exatamente quais são seus direitos antes de qualquer decisão.

2
Notificação extrajudicial

Comunicamos formalmente a construtora ou o vendedor, buscando a solução mais rápida e menos custosa — muitos casos se resolvem nessa fase.

3
Negociação ou ação judicial

Se não houver acordo justo, ingressamos com a ação de rescisão para garantir a devolução dos valores, acompanhando o caso até o fim.

Caso real do escritório

Chaves entregues com uma única notificação extrajudicial

Uma cliente enfrentava impasse com a construtora sobre a entrega das chaves. Em vez de partir direto para o litígio, a equipe enviou uma notificação extrajudicial bem fundamentada. O resultado veio sem processo: as chaves foram entregues após aquela única notificação, poupando meses de disputa judicial. Nem todo caso se resolve tão rápido, mas a análise correta define o caminho mais curto.

Por que contratar nosso escritório para o seu distrato

Distrato imobiliário mal conduzido custa caro: retenção indevida, devolução parcelada e perda de prazos. Nossa atuação é focada em recuperar o máximo possível, no menor tempo, com transparência em cada etapa.

Experiência
+20 anos em direito imobiliário

Histórico consolidado em distrato, atraso de obra e recuperação de valores contra construtoras.

Reputação
581 avaliações 5 estrelas

Nota 5,0 no Google, com clientes que destacam agilidade e comunicação constante.

Cobertura
RJ e todo o Brasil

Sede na Barra da Tijuca, atendimento presencial no Rio e online para clientes de todo o país.

Transparência
Você acompanha cada etapa

Feedbacks nos momentos decisivos do caso, sem juridiquês e sem surpresas.

Diagnóstico rápido · 3 perguntas

Seu distrato tem chance de recuperar valores?

Responda 3 perguntas. Ao final, você recebe um resumo e a equipe entra em contato pelo WhatsApp com a primeira orientação.

1. Qual é o motivo do distrato?




2. Em que estágio está a sua situação?



3. Qual o valor aproximado já pago pelo imóvel?



+20 anos de atuação581 avaliações GoogleAtendimento RJ e online

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Envie seu contrato pelo WhatsApp e receba a primeira orientação sobre quanto é possível recuperar. Atendimento no Rio de Janeiro e em todo o país.

Google
5,0

581 avaliações

O que dizem sobre nossa atuação em Direito Imobiliário
CM
Cláudio Márzio

“Contratei o escritório para realizar o distrato de uma compra e venda. O que parecia simples se revelou complexo, mas o escritório foi célere e sempre dando feedbacks nos momentos importantes.”

TB
Thais Burns

“Muito obrigado por toda atenção, carinho e competência. Sem vocês não teria sido possível a entrega das chaves com apenas uma notificação extrajudicial. Dra. Maria Helena e Dr. Igor foram incríveis!”

AB
Alex Brittes

“Precisei de ajuda em duas situações imobiliárias que envolviam imóveis de herança. Dr. Marcello e Dra. Maria Helena resolveram com maestria. Extremamente feliz com o resultado.”

FB
Fernando Bicalho

“A equipe, em especial o Dr. Felipe Guerra, conseguiu resolver um processo imobiliário que minha família vinha há mais de 30 anos tentando resolver. Resolveram com impressionante agilidade.”

RC
Renata Condé

“Dr. Felipe Guerra me ajudou e esclareceu todas as minhas dúvidas de forma brilhante! Consegui resolver a regularização do meu imóvel de forma rápida e com grande suporte.”

PG
Patrícia Guimarães

“Em menos de 1 ano o escritório conseguiu resolver a minha situação jurídica. A todo tempo fui informada pela equipe sobre tudo o que estava acontecendo. Recomendo muito!”

Perguntas frequentes sobre distrato imobiliário

Quanto custa a consulta sobre distrato imobiliário?

A primeira orientação pelo WhatsApp, com análise inicial da sua situação, é sem compromisso. Os honorários para atuar no caso dependem da complexidade e do valor envolvido, e são apresentados de forma transparente antes de qualquer contratação.

O escritório atende clientes fora do Rio de Janeiro?

Sim. A sede fica na Barra da Tijuca, com atendimento presencial no Rio, mas atuamos para clientes de todo o Brasil e também para brasileiros que moram no exterior, com atendimento online em todas as etapas.

Quanto tempo leva um distrato imobiliário?

Quando a construtora aceita a via extrajudicial, o distrato pode ser resolvido em semanas. Se for necessário ingressar na Justiça, o prazo depende da vara e da complexidade, mas a análise inicial já indica o caminho mais rápido para o seu caso.

Preciso comparecer presencialmente ao escritório?

Não é obrigatório. Todo o atendimento pode ser feito online, do envio do contrato à assinatura digital de documentos. Quem preferir o contato presencial é bem-vindo na sede da Barra da Tijuca.

Já assinei um distrato com retenção alta. Ainda posso reverter?

Em muitos casos, sim. Distratos com retenção acima do que a Lei 13.786/2018 admite podem ser questionados judicialmente. A análise do documento assinado indica se há fundamento para recuperar parte dos valores retidos.


Marcello Benevides
Marcello Benevides
CEO e Advogado Fundador · OAB/RJ 143.711 · +20 anos em direito imobiliário e patrimonial
Atualizado em julho de 2026

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