Advogado para Compra e Venda de Imóveis

Advogado para compra e venda de imóveis lhe dará maior segurança e tranquilidade para prosseguir com uma transação imobiliária. Uma das funções do advogado especialista em direito imobiliário é sem dúvida, assessorar em todas as fases da compra e venda de um imóvel. Aqui no blog, temos outro artigo, onde fornecemos 5 dicas para compra do imóvel sem ter “dores de cabeça”, aconselho que leia.

Advogado para Compra e Venda de Imóveis, é necessário?

A assessoria para compra e venda de imóveis é fundamental para que você não venha se comprometer com longos contratos que na verdade não são exatamente aquilo que foi prometido no momento da oferta. Os contratos imobiliários, muitas vezes possuem cláusulas de difícil compreensão e cláusulas nulas de pleno direito. Somente olhos experientes poderiam prever cláusulas abusivas. Aproveito para listar aqui várias situações que demandam a atenção de profissional especializado na área imobiliária.

• Cláusula de Irretratabilidade 
• Ausência de Quadro Resumo
• Taxa de Juros Abusiva 
• Cláusulas Abusivas
• Cláusulas Ilegais diante do Código de Defesa do Consumidor
• Imóvel com metragem diferente da ofertada

Essas são apenas algumas das questões que podem surgir durante a compra e venda de um imóvel. Porém, existem outras ainda mais preocupantes, como por exemplo a análise das certidões, principalmente se estivermos falando da certidão de ônus reais, que pode conter informações que invalidem a venda. Todavia, muitas perguntas surgem, será realmente necessária a representação de um advogado?

Se você é estrangeiro e não residente no Brasil, deverá se atentar ainda mais, para que não sofra na mão de estelionatários que vivem de golpes. Abaixo, vou responder algumas das perguntas mais frequentes quanto a contratação de um advogado para compra e venda de imóvel.

I – Já tenho um Corretor, por qual razão contratar advogado?

Pode parecer simples, mas a compra de um imóvel, é mais complexa do que se pode imaginar. E na realidade a contratação de advogado para assessorar a compra não deve ser vista como um custo, mas sim como um investimento. Deixe-me explicar, imagine que você encontrou seu imóvel dos sonhos, o Corretor é muito solícito, afinal de contas sua intenção é a venda.

Tudo parece perfeito, desde a decoração do imóvel, do condomínio e até mesmo o ponto que está localizado é exatamente aquele que você imaginou. Imagine que esse imóvel custou algumas centenas de milhares de reais, ou indo além, algumas dezenas de milhões.

No entanto, na realidade, esse imóvel apresenta vícios na sua estrutura, apresenta débitos trabalhistas, condominiais, de água e luz, ou uma série de outros problemas, que não seriam observados por um leigo ou até mesmo por seu corretor de imóveis. Afinal de contas, a intenção do corretor é somente uma: VENDER! E você acreditando ter feito um ótimo negócio, não se atentou para as diversas falhas na negociação.

Obviamente, que poderão existir saídas jurídicas, porém, como dizia minha amada Avó, prevenir é melhor que remediar. E ela tinha razão, pois depois de feito o negócio, depois de um cheque descontado, depois de transferências eletrônicas realizadas para a conta de terceiro, tudo fica muito mais complicado. Então, a lição que fica é melhor investir com um valor irrisório para assessoria jurídica no momento da compra, do que perder uma fortuna na compra do imóvel.

II – Os perigos ocultos dos contratos de compra e venda de internet

Outra questão muito comum, é quando o vendedor é pessoa física, ou seja, quando a compra não está sendo realizada numa construtora, ou por um corretor e ele informa:

❌❌❌ “Fique tranquilo, já consegui um contrato na internet!” ❌❌❌

Não fique tranquilo! Fuja dessa cilada! Quem aqui acompanha o blog, sabe como levamos as coisas muito a sério isso, mas nesse caso, cabe até um “meme”.

Um simples modelo de internet não irá proteger os interesses de quem vende e muito menos de quem compra um imóvel. Veja que, uma transação imobiliária dessa espécie tem complexidades que podem fazer até com que a venda seja invalidada.

Ademais, não são todas as transações imobiliárias que são realizadas por intermédio de corretor de imóveis. Muitas vezes isso poderá ocorrer pela venda direta. Nesse caso as negociações são feitas entre vendedor e comprador diretamente. É aí que mora o perigo.

Se você me acompanha por aqui, sabe que atuamos na regularização de imóveis através da Usucapião, fizemos até uma série no YouTube recentemente, que aconselho que assista. Porque estou dizendo isso? Simples, por recebermos dezenas de clientes que acreditavam estar fazendo um grande negócio, mas que o documento era precário, não poderia ser registrado no CARTÓRIO DE RGI e a única opção para efetivação daquele negócio seria a Usucapião.

III – O que advogado para compra e venda de imóveis irá fazer?

Qual será a sua função?

Muita gente acredita que o papel do advogado é inviabilizar o negócio, ou seja, fazer com que a venda não seja concluída. Porém, a verdade é que o papel do advogado é proteger o seu cliente, se para protegê-lo será necessário invalidar o negócio, a orientação nesse sentido será dada.

Veja que, em muitos casos mesmo com a nossa orientação, o cliente decide assumir o risco e prosseguir com a operação. Quando isso ocorre, também é nosso papel, garantir que caso algo ocorra nosso cliente tenha uma garantia mínima.

Vale uma comparação com um médico que analisa os exames e dá o diagnóstico e tratamento necessários. No entanto, aqui analisaremos outro tipo de documentos, os quais listo abaixo:

1. Solicitação de apresentação de uma série de certidões e documentos com a enfitêutica (IPTU);
2. Análise das certidões judiciais para saber se o imóvel tem penhoras, averbações, arrestos;
3. Certidões referentes as ações trabalhistas e inventário;
4. Declarações de empresas de fornecimento de energia e água referentes a débitos anteriores;
5. Declaração de quitação do condomínio
6. Elaboração ou revisão do contrato de compra e venda do imóvel.

Vale dizer, que o último item é um dos mais importantes. Para que o negócio seja válido e principalmente, para que o negócio tenha validade jurídica.

IV – Apoio Jurídico na negociação

Outro ponto importante, é ter uma base argumentativa para negociar o imóvel. O advogado irá analisar todas as questões inerentes ao imóvel e poderá assim auxiliar o comprador para a melhor tomada de decisão.

Por outro lado, ao avisar o vendedor que você está amparado por escritório de advocacia especialização, a probabilidade é que tentativas de fraude e obtenção de vantagens indevidas sejam rechaçadas.

Como disse, é sempre importante ter garantias nas transações. A implementação de uma garantia real, poderá  garantir a dívida do comprador em caso de inadimplência. Por isso, o auxílio do advogado é importante para informar o cliente e negociar os termos para que ela seja instituída corretamente.

V – Advogado para compra e venda de imóveis

Procedimentos Finais (Registro)

Por fim, o advogado para compra e venda de imóveis poderá também auxiliar nas questões relativas ao registro da escritura de compra e venda, encerrando assim a sua participação. Como você pode perceber compra e vender um imóvel não é das tarefas mais simples, por isso é importante ter ajuda especializada nesses momentos.

Assim, caso você tenha alguma dúvida ou sugestão, pode nos enviar através do formulário abaixo. 

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