Passageiros devem fazer a relação dos itens na mala para exigir reembolso. É bom guardar os comprovantes de produtos comprados…
Se você pesquisou por voo cancelado danos morais , você está no lugar certo, veja como proceder nesses casos. Abaixo…
Direito após o fim do garantia? Sim, o consumidor possui alguns direitos que devem ser observados. A criação do Código…
Escritório de advocacia em Freguesia - Jacarepaguá . Melhor atendimento, atuação moderna com advogado especialista em direito de família e…
O senador Reguffe (PDT-DF) pediu apoio dos demais senadores ao projeto de lei de autoria dele que proíbe a cobrança…
A 3ª turma Cível do TJ/DF negou provimento a recurso interposto contra sentença que condenou consumidor a retirar reclamação feita…
Empresários que lesam os consumidores podem ser presos em flagrante, porém a falta de informação faz com que a população…
Não faz muito tempo vi uma reportagem sobre um restaurante de uma famosa rede, o qual teve seu gerente preso.…
Vigência Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos…