Pessoa Jurídica

Recesso Forense – TJRJ 2022/2023

Recesso Forense do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Nesse período do ano, muitos clientes e…

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Lei do Distrato vale para contratos anteriores a ela?

Lei do distrato vale para contratos anteriores a ela? A partir de Janeiro de 2019, começou a valer a nova…

3 anos ago

Reajuste do Aluguel e o IPGM em 2021

Reajuste do Aluguel e o IPGM em 2021, o que fazer? Muitas pessoas tem indagado sobre o aumento de quase…

3 anos ago

Direito desportivo, o que é?

Direito desportivo, o que é? Nesse artigo, vamos falar um pouco de uma das áreas mais ativas do nosso escritório,…

4 anos ago

Como ser empresário de futebol?

Como ser empresário de futebol? O primeiro passo para quem quer viver do futebol, gerindo a carreira de atletas, podendo…

4 anos ago

Desistência de Compra de Imóvel na Pandemia

Desistência de Compra de Imóvel na Pandemia? Para desistir da compra é preciso que seja realizado o distrato imobiliário. A…

4 anos ago

Por Covid-19, juiz suspende pagamento de dívida bancária de empresa.

O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não for responsável por eles.…

4 anos ago

Revisão de Contratos Bancários devido a Pandemia.

Revisão de Contratos bancários devido a pandemia. Como ficam os contratos bancários em meio a pandemia? O que é possível…

4 anos ago

TST mantém medidas contra pandemia e retoma prazos processuais em 4/5.

A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta sexta-feira (17/4), Ato Conjunto que prorroga por tempo indeterminado as medidas…

4 anos ago