Recesso Forense – TJRJ 2022/2023
Recesso Forense do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Nesse período do ano, muitos clientes e advogados que tem processos no
Recesso Forense do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Nesse período do ano, muitos clientes e advogados que tem processos no
Lei do distrato vale para contratos anteriores a ela? A partir de Janeiro de 2019, começou a valer a nova lei do distrato imobiliário. Para
Reajuste do Aluguel e o IPGM em 2021, o que fazer? Muitas pessoas tem indagado sobre o aumento de quase 25% no valor dos aluguéis
Direito desportivo, o que é? Nesse artigo, vamos falar um pouco de uma das áreas mais ativas do nosso escritório, que está justamente ligada ao
Como ser empresário de futebol? O primeiro passo para quem quer viver do futebol, gerindo a carreira de atletas, podendo ser até a do próprio
Desistência de Compra de Imóvel na Pandemia? Para desistir da compra é preciso que seja realizado o distrato imobiliário. A nova lei 13786 de 2018 passou a
O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não for responsável por eles. Com esse entendimento, o juiz Mario Chiuvite
Revisão de Contratos bancários devido a pandemia. Como ficam os contratos bancários em meio a pandemia? O que é possível ser feito nesse momento visando
A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta sexta-feira (17/4), Ato Conjunto que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo