Categoria: Pessoa Jurídica
Lei do Distrato vale para contratos anteriores a ela?
Lei do distrato vale para contratos anteriores a ela? A partir de Janeiro de 2019, começou a valer a nova lei do distrato imobiliário. Para quem não sabe do que… Leia o artigo completo!
Reajuste do Aluguel e o IPGM em 2021
Reajuste do Aluguel e o IPGM em 2021, o que fazer? Muitas pessoas tem indagado sobre o aumento de quase 25% no valor dos aluguéis que aniversariam no mês de… Leia o artigo completo!
Direito desportivo, o que é?
Direito desportivo, o que é? Nesse artigo, vamos falar um pouco de uma das áreas mais ativas do nosso escritório, que está justamente ligada ao esporte. Primeiramente, cabe dizer que… Leia o artigo completo!
Como ser empresário de futebol?
Como ser empresário de futebol? O primeiro passo para quem quer viver do futebol, gerindo a carreira de atletas, podendo ser até a do próprio filho ou filhos, é se… Leia o artigo completo!
Desistência de Compra de Imóvel na Pandemia
Desistência de Compra de Imóvel na Pandemia? Para desistir da compra é preciso que seja realizado o distrato imobiliário. A nova lei 13786 de 2018 passou a regulamentar a partir de janeiro… Leia o artigo completo!
Por Covid-19, juiz suspende pagamento de dívida bancária de empresa.
O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não for responsável por eles. Com esse entendimento, o juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível… Leia o artigo completo!
Revisão de Contratos Bancários devido a Pandemia.
Revisão de Contratos bancários devido a pandemia. Como ficam os contratos bancários em meio a pandemia? O que é possível ser feito nesse momento visando minorar eventuais prejuízos, causados pelo… Leia o artigo completo!
TST mantém medidas contra pandemia e retoma prazos processuais em 4/5.
A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta sexta-feira (17/4), Ato Conjunto que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e estabelece que… Leia o artigo completo!
STF derruba liminar e valida medida provisória de suspensão dos contratos de trabalho
Sete de 10 ministros votaram contra decisão do relator, que havia incluído dispositivo sobre participação dos sindicatos. São Paulo – Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF)… Leia o artigo completo!
Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário
Especialistas argumentam que decisão pode dificultar aplicação de medidas emergenciais para empresas durante pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, imprimiu celeridade à análise, pelo plenário,… Leia o artigo completo!
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