Divórcio Estrangeiro com bens: Como fica a divisão? O divórcio é sempre um momento delicado, mas quando envolve bens em diferentes países, pode se tornar um verdadeiro quebra-cabeça. Imagine um casal que se casa no Brasil, mas adquire imóveis e investimentos tanto aqui quanto no exterior. Em caso de separação, como será feita a divisão desses bens?
Neste artigo, vou explicar de forma clara como funciona a divisão de bens em casos de divórcio estrangeiro, desde o reconhecimento da sentença no Brasil até a partilha dos bens no exterior. Também explicarei os principais cuidados que você deve tomar para evitar conflitos e garantir o respeito aos seus direitos. Se você está passando por essa situação, continue lendo para entender tudo sobre o divórcio com bens em diferentes países. Se você quer entender tudo de forma ainda mais clara e didática, recomendo que assista o vídeo abaixo:
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Divórcio Estrangeiro com bens: Como fica a divisão? Tudo que você precisa saber!
I. O que é um Divórcio Estrangeiro?
O divórcio estrangeiro ocorre quando o casal realiza o processo de separação fora do Brasil ou quando um dos cônjuges mora em outro país. Isso pode ocorrer de várias formas: o casal pode ter se casado no exterior, um dos dois pode ter se mudado para outro país, ou ambos podem ter nacionalidades diferentes e decidir se separar em um terceiro país.
Imagine um casal de brasileiros que se casou em Portugal e, após alguns anos, decide se separar. Nesse caso, o divórcio seria considerado estrangeiro, pois foi realizado fora do Brasil. Outro exemplo seria se um brasileiro se casasse com uma francesa na França e, depois de algum tempo, decidisse se divorciar enquanto vive em Londres. Todas essas situações caracterizam um divórcio estrangeiro.
I. a – Como o Brasil enxerga o divórcio estrangeiro?
Para que o divórcio realizado no exterior tenha validade no Brasil, ele precisa passar por um processo chamado homologação de sentença estrangeira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece oficialmente a decisão de divórcio estrangeira para aplicá-la no Brasil. Sem essa homologação, a lei brasileira ainda considera o casal como casado e o divórcio não tem valor legal no país.
II. Como funciona a divisão de bens no Divórcio Estrangeiro?
II. a – Qual Lei deve ser seguida?
O primeiro passo é definir qual lei aplicamos na divisão dos bens. Isso depende de alguns fatores:
- Local do casamento: A lei do país onde vocês se casaram pode definir as regras para a partilha.
- Local de residência: Se vocês moram em um país diferente do que se casaram, a legislação do país de residência pode prevalecer.
- Acordos feitos pelo casal: Qualquer contrato, como um pacto antenupcial, influencia diretamente a forma como os bens serão divididos.
Por exemplo, se um casal de brasileiros se casou na Espanha e mora no Brasil, a lei brasileira geralmente se aplica para dividir os bens localizados aqui. No entanto, se o casal tem um imóvel na Espanha, a divisão desse bem segue a lei espanhola.
II. b – Como o regime de bens afeta a divisão?
O regime de bens escolhido determina como os bens são divididos. Os mais comuns são:
- Comunhão parcial de bens: Tudo que vocês adquiriram durante o casamento é dividido igualmente, enquanto bens adquiridos antes ficam fora da partilha.
- Comunhão universal de bens: Todos os bens, incluindo os adquiridos antes do casamento, são divididos igualmente.
- Separação total de bens: Cada um mantém o que está em seu nome, sem divisão.
O regime de bens escolhido no momento do casamento é crucial, pois define como vocês dividirão o patrimônio, independentemente do país onde o divórcio acontece.
Para dividir os bens que estão no exterior, precisamos seguir as leis do país onde esses bens estão localizados. Mesmo que o divórcio ocorra no Brasil, a divisão dos bens no exterior deve respeitar as regras do país onde eles estão.
III. Procedimentos necessários para a divisão de bens
Dividir os bens em um divórcio estrangeiro exige alguns passos específicos. Por isso, contar com um advogado especialista divórcio internacional é fundamental para garantir que tudo seja feito de forma correta e segura.
III. a – Homologação de sentença estrangeira no Brasil
Se você se divorciou fora do Brasil, precisa homologar a sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ela tenha validade aqui. O advogado é essencial nesse processo. Ele vai preparar toda a documentação necessária, traduzir a sentença por meio de um tradutor juramentado e acompanhar o caso no STJ, garantindo que a homologação ocorra da maneira mais rápida e eficiente possível.
III. b – Identificação de todos os bens do casal
O primeiro passo para dividir os bens é identificar todo o patrimônio do casal, tanto no Brasil quanto no exterior. O advogado ajuda a organizar essas informações, listando imóveis, contas bancárias, investimentos e outros bens, além de verificar se há documentação completa para cada item. Com essa análise detalhada, ele evita que algum bem fique fora da partilha ou que surjam disputas futuras.
III. c – Negociação de acordos amigáveis
O advogado pode atuar como mediador, ajudando a negociar um acordo amigável entre as partes. Isso evita longos processos judiciais e custos desnecessários. Com um acordo amigável, você economiza tempo e dinheiro e consegue uma solução mais rápida e menos desgastante.
III. d – Execução da sentença no exterior
Se você decidiu o divórcio no Brasil e possui bens no exterior, você deve executar a sentença brasileira nos outros países. O advogado coordena o processo e trabalha com advogados locais para reconhecer e aplicar a decisão no país onde o bem se encontra. Assim, você evita que o patrimônio fique “preso” em disputas legais internacionais.
Conclusão: “Divórcio Estrangeiro com bens: Como fica a divisão?”
Lidar com um divórcio internacional envolve desafios únicos e exige um planejamento cuidadoso para proteger seus direitos e seu patrimônio. As diferenças entre as legislações de cada país e as questões relacionadas à divisão de bens podem tornar o processo complicado e gerar dúvidas e incertezas. Por isso, você precisa de apoio especializado para tomar decisões seguras e assertivas.
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