Qual é o papel do advogado no requerimento de auxílio acidente? Sabe aquele momento em que um acidente de trabalho acontece e você fica perdido, sem saber a quem recorrer? O auxílio acidente é uma ajuda nesse momento difícil, que pode inclusive durar até o momento da sua aposentadoria.
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Imagine a seguinte situação: um acidente ocorre e de repente, você se encontra no meio de uma confusão, sem saber a quem recorrer. Surge então, como uma luz ao fim do túnel, o auxílio acidente. No entanto, o requerimento desse benefício nem sempre é simples. É justamente nessa hora que entra o advogado especialista em casos previdenciários, um personagem crucial nessa história.
Segundo uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho, mostra que em 2022 o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional, as quais resultaram em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Em relação ao número de mortes por acidentes de trabalho, foi alcançado o número 2.538 no ano passado.
Dessa forma, o INSS poderá pagar uma pensão mensal de milhares de segurados da Previdência Social, em razão de sequelas que reduziram a sua capacidade para o trabalho.
Leia também: Indenização por Danos Corporais por Morte.
Antes de tudo, definir o auxílio acidente é o primeiro passo para entender a sua importância. Trata-se de um benefício oferecido aos trabalhadores que sofrem algum tipo de acidente e, como resultado, ficam parcialmente incapacitados para exercer suas funções. É um alívio saber que, em situações como essa, existe algum tipo de assistência disponível, não é mesmo?
Aliás, devo destacar que trata-se de um benefício pago mesmo para quem continua trabalhando. Todavia, cabe lembrar, que esse benefício pode ser utilizado mesmo que esse acidente não tenha ocorrido no ambiente de trabalho.
Antes de mais nada, devo dizer que o auxílio acidente é um direito de todos os contribuintes da Previdência Social que sofreram acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Para obter o benefício, é necessário passar por uma perícia médica que comprovará a incapacidade parcial causada pelo acidente. A partir daí, o processo de requerimento começa.
Agora você deve estar se perguntando: qual é exatamente o papel do advogado nessa história toda? Bem, a resposta é simples e complexa ao mesmo tempo. Vamos por partes:
O advogado oferece orientação desde o início do processo. Ele é o responsável por esclarecer todas as suas dúvidas, explicar quais são seus direitos e orientar sobre os melhores passos a seguir. Na prática, o advogado se torna um verdadeiro guia no labirinto do sistema legal.
Sendo assim, cabe ressaltar, que o segurado somente terá direito ao auxílio caso o acidente tenha gerado sequelas que limitem a sua capacidade no trabalho.
Por último, avalie as lesões e sequelas para verificar se elas causaram a perda ou redução da capacidade para a sua atividade do trabalho. Se não ocorreu essa redução, o benefício não será devido, mesmo que você possua delimitação.
Outrossim, um dos passos mais complicados do processo é a preparação da documentação necessária. Cada detalhe conta e qualquer erro pode atrasar ou até impedir a concessão do benefício. O advogado é quem vai organizar e preparar todos os documentos, garantindo que tudo esteja correto e dentro do prazo.
Além disso, o advogado irá atuar em todo o procedimento administrativo, desde o pedido no sistema do INSS, orientações para o dia da perícia e interposição de eventuais recursos. Dessa forma, o papel do advogado no requerimento do auxílio acidente pode ser fundamental para uma rápida aprovação do seu auxílio.
Em algumas situações, o caso pode ir parar no tribunal. Quando isso acontece, o advogado será o seu representante, lutando pelos seus direitos e buscando a melhor solução possível. Ele se torna, portanto, uma peça-chave no xadrez jurídico.
Contratar um advogado pode parecer um investimento alto a princípio, mas os benefícios que essa escolha pode trazer são inúmeros. Entre eles:
Ao final desta jornada, podemos perceber claramente o papel fundamental que o advogado desempenha no requerimento de auxílio acidente. Desde a consultoria inicial, passando pela preparação de documentos, atuação no procedimento administrativo com interposição de recursos, representação na justiça e muito mais. Sendo assim o papel do advogado é primordial. Contratar um advogado pode trazer tranquilidade, conhecimento legal e aumentar suas chances de sucesso no requerimento do benefício.
Em suma, você pôde, certamente, perceber quão importante é ter um advogado especialista. Assim, caso ainda tenha dúvidas, consulte-nos. Além disso, você pode saber mais detalhes sobre o funcionamento da nossa consultoria, clicando aqui.
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