Penhora on-line recaíra sobre Tesouro Direto, CDB, LCI e LCA, entenda o que vai acontecer. Somos um escritório de advocacia…
Recuperação judicial dispara e para atualizar e tornar o processo mais eficiente, o ministério da Fazenda está realizando discussões para…
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O desembargador Eurico de Barros, da 4ª Câmara Cível, manteve a decisão da juíza Clara Maria de Lima, da 19ª…
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Avós receberão pensão de neto que criaram como filho. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão…
“ Marido não é previdência ”, diz desembargador. O desembargador José Ricardo Porto (foto), disse, em julgamento de Agravo de…
Exoneração Alimentos a ex-cônjuge é possível mesmo sem variação das condições econômicas, decretou o STJ. A exoneração do pagamento de…
Concessionária que administra o transporte ferroviário do Rio de Janeiro não conseguiu responsabilizar vítima perante o STJ. A Supervia, concessionária…