O advogado de divórcio no RJ conduz o divórcio no cartório ou na Justiça, organiza a partilha dos bens, a guarda e a pensão e protege os seus direitos. No Rio de Janeiro, o divórcio consensual pode sair por escritura em cartório. Havendo conflito, ou filhos menores sem decisão prévia, o caminho é a Vara de Família.
Vai se divorciar? Comece pelo caminho certo
Dizemos se o seu divórcio pode ser feito em cartório, quanto vai custar e como proteger seus bens e seus filhos. Atendimento na Barra da Tijuca e online para todo o RJ.
O que faz um advogado de divórcio?
Ele escolhe o caminho mais rápido para o seu caso, monta o acordo ou a ação e representa você até o registro final. A presença do advogado é obrigatória tanto na Justiça (CPC, art. 103) quanto no cartório, onde o tabelião só lavra a escritura com as partes assistidas (CPC, art. 733, § 2º).
Na prática, o trabalho vai além do papel: envolve a divisão dos bens sem imposto desnecessário, a rotina dos filhos e a pensão. Quanto melhor o acordo, menor a chance de um novo processo depois.
Divórcio no cartório ou na Justiça: qual o caminho no RJ?
O casamento pode ser dissolvido pelo divórcio a qualquer tempo (Constituição Federal, art. 226, § 6º). O que define o caminho é haver acordo e haver filhos menores. Veja na tabela.
Para entender o caminho do cartório em detalhes, veja o guia do divórcio extrajudicial e, se há filhos e bens, o passo a passo do divórcio amigável com filhos e bens.
Posso dar entrada no divórcio sozinho?
Pode. Ninguém é obrigado a continuar casado: se o outro não concordar, o divórcio é pedido na Justiça. Nas ações de família, o juiz busca primeiro a solução por acordo, com apoio de mediação e conciliação (CPC, art. 694).
Sem acordo, cada ponto em disputa, como bens, guarda ou pensão, é decidido pelo juiz. Por isso, vale reunir os documentos antes do primeiro passo.
Quer saber se o seu divórcio pode ser feito em cartório e quanto vai custar? Conte para nós.
Quanto custa um divórcio no RJ?
O custo tem três partes. Primeiro, os honorários do advogado, que têm como referência mínima a tabela da OAB/RJ. Segundo, os emolumentos do cartório, pela tabela da Corregedoria do TJRJ, que variam conforme os bens partilhados, ou as custas do processo, se for na Justiça.
Por fim, pode haver imposto se a partilha for desigual. Quem não tem condições de pagar custas e honorários tem direito à gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Depois da análise do caso, informamos o valor por escrito, antes de qualquer contratação.
Quais são os direitos de cada um no divórcio?
Cada um tem direito à sua parte nos bens conforme o regime de casamento. Na comunhão parcial, entram na partilha os bens adquiridos durante o casamento (CC, art. 1.658), e ficam de fora os que cada um já tinha e os recebidos por herança ou doação (CC, art. 1.659).
Os filhos têm direito à pensão, fixada pela necessidade deles e pela possibilidade de quem paga, e um cônjuge pode pedir alimentos ao outro se precisar (CC, art. 1.694). Além disso, quem adotou o sobrenome do outro pode mantê-lo após o divórcio (CC, art. 1.571, § 2º). Para a guarda, sem acordo, a regra é a compartilhada (CC, art. 1.584, § 2º).
Se há violência ou ameaça, o divórcio segue regras próprias de proteção e pode ser pedido com urgência. Veja como funciona o divórcio em casos de violência doméstica antes de qualquer conversa com o outro.
Leia o guia sobre o divórcio em casos de violência doméstica.
Quanto tempo leva um divórcio no Rio de Janeiro?
Não há prazo fixo. No cartório, com os documentos em ordem, a escritura costuma sair rapidamente. Na Justiça, o consensual depende da homologação do acordo, e o litigioso leva mais tempo, conforme os pontos em disputa.
Um atalho importante: o divórcio pode ser decretado antes da partilha (CC, art. 1.581). Assim, a separação legal não fica presa à discussão sobre os bens.
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Seu divórcio pode ser feito em cartório?
Responda 4 perguntas e veja na hora o caminho indicado, a base legal e os documentos para começar.
Orientação geral com base no CPC e na Resolução CNJ 35/2007. Não substitui a análise do seu caso.
Por que contar com advogada especialista em divórcio no RJ?
Para os demais temas de família, como guarda, pensão e união estável, veja a página do nosso advogado de família no Rio de Janeiro.
O escritório já contribuiu com matérias jornalísticas e deu entrevistas para
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Escritório membro do IBDFAM
O Instituto Brasileiro de Direito de Família certifica que a Marcello Benevides Sociedade de Advogados integra o seu quadro de membros. É a principal entidade de estudo do direito das famílias no Brasil, e nossa equipe acompanha de perto as mudanças, como a que levou o divórcio com filhos menores ao cartório.
No nosso canal: Marcello Benevides explica o divórcio amigável com filhos menores e bens.
Perguntas frequentes sobre divórcio no RJ
Qual o valor de um advogado para divorciar?
Depende do tipo de divórcio, dos bens e de haver acordo. A referência mínima é a tabela de honorários da OAB/RJ, e o valor é informado por escrito depois da análise do caso, antes de qualquer contratação.
Quanto custa para divorciar no RJ?
O custo soma os honorários do advogado, os emolumentos do cartório (tabela da Corregedoria do TJRJ, que varia conforme os bens) ou as custas do processo e, se a partilha for desigual, o imposto sobre a diferença. Quem não pode pagar tem direito à gratuidade da justiça (CPC, art. 98).
O que a mulher tem direito depois de separada?
À sua parte nos bens conforme o regime de casamento, à pensão dos filhos e, se precisar, a alimentos do ex-cônjuge (CC, art. 1.694). Também pode manter o sobrenome de casada (CC, art. 1.571, § 2º). Os mesmos direitos valem para o homem.
Posso dar entrada no divórcio sozinho?
Pode. Ninguém é obrigado a continuar casado: se o outro não concordar, o divórcio é pedido na Justiça, com advogado ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 103). O que depende de acordo é fazer o divórcio no cartório.
Quanto tempo demora um divórcio no RJ?
No cartório, com documentos em ordem, a escritura costuma sair rápido. Na Justiça, o consensual depende da homologação e o litigioso pode levar mais tempo, conforme os pontos em disputa. O divórcio pode sair antes da partilha (CC, art. 1.581).
Divórcio com filhos menores pode ser no cartório?
Pode, desde 2024, se a guarda, a convivência e a pensão já tiverem sido resolvidas na Justiça (Resolução CNJ 35/2007, art. 34, § 2º). Sem essa decisão, o divórcio com filhos menores é feito na Vara de Família.
Preciso de advogado para divorciar no cartório?
Sim. O tabelião só lavra a escritura de divórcio com as partes assistidas por advogado ou defensor público (CPC, art. 733, § 2º).
Como fica a guarda dos filhos no divórcio?
Sem acordo e com os dois pais aptos, a regra é a guarda compartilhada (CC, art. 1.584, § 2º). A guarda unilateral é exceção, por exemplo quando há risco de violência doméstica ou um dos pais não a deseja.
Moro fora do Rio ou no exterior. Dá para fazer o divórcio no RJ?
Dá. No cartório, a parte pode ser representada por procurador com poderes específicos (Resolução CNJ 35/2007, art. 36). O atendimento do escritório é presencial na Barra da Tijuca e online para todo o Brasil e o exterior.
O divórcio pode ser feito sem dividir os bens?
Pode. O divórcio pode ser concedido sem a partilha prévia dos bens (CC, art. 1.581), que é feita depois, por acordo ou na Justiça.
O que dizem nossos clientes
O que nossos clientes dizem
Avaliações verificadas no Google
“Excelente atendimento no Direito de Família. A Dra é extremamente competente, atenciosa e transparente em todas as etapas do processo. Senti total segurança no trabalho realizado.”
Nathalia Nogueira
“Quero agradecer toda equipe, em especial a Dra. Maria Helena. Pude estar com minha filha novamente depois de tantos meses. Muito obrigado por cada passo e cada luta. Gratidão.”
Claudio Júnior
“Profissionais altamente capacitados, que conduziram com excelência meu caso. Agradeço especialmente a Dra. Maria Helena que, com maestria, me deu todo o suporte necessário.”
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“Atendimento excelente, desde o primeiro contato até fechar com o escritório. Foram muito solícitos e transparentes. Resolveram tudo da melhor forma possível.”
Ariana Medeiros
Divórcio no RJ com segurança e sem surpresas
No primeiro contato, dizemos se o seu divórcio pode ir ao cartório, o que precisa constar no acordo e quanto vai custar.
Sobre a autora
Dra. Maria Helena Seabra
Advogada · OAB/RJ 210.129 · Direito de Família, Sucessões e Família Internacional
Formação em Família e Sucessões (PUC-Rio), Direito Internacional (EBPÓS) e Direito Civil e Processo Civil (Cândido Mendes). Membro do IBDFAM.
