direito do consumidor

Consumidor deve indenizar empresa por excesso no direito de reclamar.

A 3ª turma Cível do TJ/DF negou provimento a recurso interposto contra sentença que condenou consumidor a retirar reclamação feita…

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O plano de saúde é obrigado a cobrir meu tratamento?

Muito embora os planos de saúde defendam que determinados tratamentos não são cobertos, essa argumentação não passa de "balela". O…

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Contas de energia elétrica tem sofrido reajuste ilegal, saiba mais.

Muitos consumidores tem observado que as empresas de energia elétrica tem aplicado aumentos retroativos em suas contas de energia. Além…

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Advogado Especialista em Direito do Consumidor RJ – Marcello Benevides

- ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO CONSUMIDOR RJ - Marcello Benevides, é advogado, sócio-fundador do escritório de advocacia que leva…

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Direitos para trocar o aparelho celular.

Atenção consumidor: se seu aparelho celular veio com defeito de fábrica você tem direito a troca imediata do produto. Isso…

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Nove valiosas dicas que todo Consumidor deve saber.

Dicas ao Consumidor (Direito do Consumidor) Esse artigo compila 9 dicas importantes para o dia-a-dia do Consumidor. Somos confrontados cotidianamente…

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6 direitos do consumidor, que você deveria conhecer.

6 direitos do consumidor, que você deveria conhecer A Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Proteção e Defesa…

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Armadilhas para o consumidor! Cobrança de valor mínimo no débito e mais.

Seguir as regras estabelecidas pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), além de evitar multas pode ajudar o lojista a…

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Anatel amplia direitos de usuários de telefonia, internet e TV paga. Leia mais.

O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias. Com a…

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