Holding Familiar

Advogado Holding Familiar em Rio de Janeiro (RJ)

Advogado de Holding Familiar em Rio de Janeiro (RJ), se você estava procurando por um escritório de advocacia especialista em holding e proteção patrimonial, está no lugar certo. Nosso escritório de advocacia de planejamento sucessório está localizado na cidade do Rio de Janeiro, conta com advogados especialistas em holding e direito das sucessões, com intensa atuação na área. Caso tenha interesse em contratar nossos serviços, entre em contato conosco. Nossos canais de contato são: Por e-mail: contato@marcellobenevides.com, por telefone: Rio de Janeiro: 21-3217-3216 / 21-3253-0554Celular  21-99541-9244(Clique aqui para falar direto no WhatsApp). Ou  através de um pequeno formulário, para acessá-lo clique aqui.

ADVOGADO HOLDING FAMILIAR EM RIO DE JANEIRO (RJ)

Em primeiro lugar, cabe esclarecer que nosso atendimento é personalizado estudamos caso a caso detalhadamente antes de apresentarmos qualquer parecer ou solução jurídica. Atualmente, prestamos consultoria na organização patrimonial, para uma proteção dos bens, redução de impostos e para uma sucessão tranquila, 90% mais barata do que um inventário. Além disso, nosso escritório de advocacia imobiliária é associado ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Assim, também é importante destacar que possuímos vasta atuação no planejamento sucessório e estruturação de holding familiar ou patrimonial, com diversas alternativas, sejam elas através de estruturas empresariais, ou outras saídas como, por exemplo: seguros de vida e previdência privada (VGBL). Além disso, existem diversas legislações que regem uma holding.

No entanto, ela é abarcada principalmente pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76). Dependendo da natureza da holding (se é familiar, de investimentos, etc.), diferentes leis podem ser aplicáveis. Aspectos tributários são de grande importância para holdings, especialmente porque uma das razões pelas quais são criadas é uma gestão eficiente de impostos. O Código Tributário Nacional (CTN) e outras leis relacionadas, como a Lei nº 9.430/96, determinam as obrigações fiscais das participações.


I – O que é uma Holding Familiar?

Muitas vezes, ao nos depararmos com a complexidade do mundo corporativo, encontramos termos e estratégias que, à primeira vista, parecem distantes da nossa realidade. No entanto, um desses conceitos, a “holding familiar”, tem sido cada vez mais relevante para famílias que pretendem gerir o seu patrimônio de maneira estratégica e segura. Mas o que exatamente é uma holding familiar? E por que ela se tornou uma ferramenta essencial para muitas famílias brasileiras?

Antes de nos aprofundarmos, é essencial entendermos a origem do termo “holding”. Proveniente do verbo inglês “to hold”, que significa “segurar” ou “manter”, uma holding é uma empresa criada com o objetivo principal de possuir e administrar participações em outras empresas. Assim, uma holding familiar é especificamente estruturada para controlar e administrar bens e ativos de uma família.

Segundo o renomado jurista Fábio Ulhôa Coelho, em sua obra “Curso de Direito Comercial“, a holding familiar é uma “importante ferramenta na moderna engenharia patrimonial, facilitando a gestão de bens, otimizando a carga tributária e protegendo o patrimônio contra possíveis contingências”. Portanto, ao centralizar a propriedade dos ativos sob uma única entidade, uma holding familiar pode:

  1. Facilitar a Sucessão : A transferência de patrimônio entre gerações pode ser mais eficiente e menos onerosa.
  2. Redução da Tributação : Com a estruturação correta, é possível alcançar uma gestão tributária mais vantajosa.
  3. Proteção Patrimonial : Em face de possíveis litígios ou dívidas, a organização dos ativos sob uma holding pode oferecer uma camada adicional de proteção.

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II – Quais são as vantagens estratégicas da holding?

Antes de tudo, cabe dizer que num mundo em constante evolução e com uma complexidade crescente das relações patrimoniais, a holding familiar surge como uma resposta pragmática e estratégica para famílias que desejam manter o seu legado seguro e bem gerido. Ao compreender sua natureza e benefícios, fica evidente o motivo de sua popularidade crescente entre famílias empreendedoras e visionárias.

Dessa forma, no vasto universo das estruturas corporativas, uma holding familiar surge como uma das soluções mais interessantes para famílias que buscam gerenciar, proteger e perpetuar seu patrimônio ao longo das gerações. Mas o que torna essa ferramenta tão especial? Neste tópico, exploraremos algumas das vantagens estratégicas mais significativas de estabelecer uma holding familiar.

1 – Centralização da Gestão

Primeiramente, ao reunir os ativos e empresas da família sob uma única entidade, uma holding familiar permite uma gestão centralizada. Isso significa que decisões financeiras, operacionais e estratégicas podem ser tomadas de maneira mais coesa, alinhando os interesses de todos os membros da família.

2 – Proteção Patrimonial

Uma das maiores vantagens da holding familiar é a proteção do patrimônio. Ao organizar os ativos sob a estrutura da holding, cria-se uma barreira legal, protegendo esses bens de eventuais contingências ou riscos associados às atividades empresariais individuais.

3 – Otimização Fiscal

Com uma gestão tributária eficaz, é possível, dentro da legalidade, aproveitar incentivos fiscais e estratégias de planejamento tributário que resultam em uma carga fiscal mais enxuta para a família. Assim, uma holding familiar pode trazer significativas economias em impostos.

4 – Facilitação do Processo Sucessório

Antes de mais nada, para muitas famílias, o processo de sucessão pode ser um terreno minado de disputas e desentendimentos. A holding familiar simplifica esse processo, estabelecendo regras claras para a transferência de ativos e participações, garantindo uma transição harmoniosa entre gerações.

5 – Diversificação de Investimentos

Antes de tudo, sob a égide de uma holding familiar, é mais fácil diversificar investimentos, expandindo o portfólio de ativos da família. Seja no mercado financeiro, imobiliário ou em novos empreendimentos, a estrutura da holding permite uma visão holística dos investimentos, maximizando retornos e minimizando riscos.

6 – Governança e Transparência

Sem dúvida, adotar práticas de governança corporativa dentro da holding familiar fortalece a confiança entre seus membros e garante a transparência nas decisões. Estabelecer comitês, conselhos e padrões éticos elevam a empresa a um padrão de excelência, alinhando-a às melhores práticas do mercado. 

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III – Quais são as áreas de atuação do advogado de holding?

Antes de tudo, cabe dizer que a figura do advogado é frequentemente associada à resolução de conflitos judiciais e à defesa de direitos. No entanto, quando adentramos no universo das participações familiares, percebemos que a atuação do advogado holding familiar rj se expande e se diversifica, desempenhando um papel central na estruturação, gestão e proteção do património familiar. Mas quais são, exatamente, as áreas de atuação de um advogado especializado em holding familiar? Vamos explorar juntos.

1 – Direito Societário e Contratual

Em primeiro lugar, o cerne da holding familiar reside na estruturação societária. Assim, o advogado especialista nesse campo orienta a família na escolha do melhor tipo societário, elabora o contrato ou estatuto social, acordo de sócios e auxilia nas deliberações e assembleias que determinam o curso da empresa holding. (Leia também: Planejamento Societário)

2 – Planejamento Sucessório

Antes de tudo, um dos grandes atrativos da holding familiar é a facilitação do processo sucessório e a diminuição dos custos com o inventário. Nesse contexto, o advogado tem a responsabilidade de elaborar planos que garantam a transferência eficiente e harmônica do patrimônio entre gerações, minimizando conflitos e garantindo a continuidade dos negócios. Dentre as estratégias, podem estar modificações programadas nos contratos sociais, indicação de seguros de vida, previdência privada dentre outras alternativas. (Leia também: Inventário Extrajudicial, como funciona?)

3 – Direito Tributário

A gestão tributária é outro ponto-chave. Dessa maneira, o advogado atua na identificação de oportunidades e na estruturação de estratégias para otimização fiscal, sempre alinhadas à legislação vigente e às melhores práticas de compliance. (Leia também: Direito Penal Econômico, o que é?)

4 – Proteção Patrimonial

Além de garantir a continuidade do patrimônio familiar, é fundamental protegê-lo contra possíveis riscos e contingências. Aqui, o advogado elabora estratégias para proteger os ativos da família, considerando cenários adversos como, por exemplo: litígios, novos relacionamentos ou crises econômicas. (Leia também: Holding e Proteção Patrimonial)

5 – Governança Corporativa

Antes de mais nada, para holdings familiares maiores e mais complexas, a implementação de práticas de governança corporativa é fundamental. O advogado pode ajudar a estruturar conselhos de administração, definir políticas de compliance e criar códigos de conduta para garantir que a empresa opere de maneira ética e transparente. Certamente, a governança corporativa é fundamental para uma ótima administração da holding. (Leia também: Holding familiar e a Governança Corporativa)

6 – Direito do Trabalho

Se uma holding emprega uma quantidade significativa de pessoas, seja em empresas subsidiárias ou na própria estrutura da holding, questões trabalhistas podem surgir. O advogado pode atuar na elaboração de contratos de trabalho, na resolução de disputas trabalhistas e em consultas sobre legislação trabalhista. (Leia também: Qual o papel do escritório trabalhista empresarial?)

7 – Mediação e Resolução de Conflitos

Certamente, conflitos são intrínsecos à natureza humana, e no ambiente familiar, podem se intensificar. O advogado especialista em holding familiar em Rio de Janeiro (RJ) muitas vezes atua como mediador, buscando soluções conciliatórias e evitando disputas judiciais prolongadas. (Leia também: Notificação Extrajudicial rapidez para resolução de conflitos) Por fim, a atuação do advogado no universo das holdings familiares é ampla e multidisciplinar.

Mais do que um mero consultor, ele se torna um parceiro estratégico das famílias, auxiliando-as a navegar por mares por vezes turbulentas, garantindo a preservação, crescimento e transmissão harmônica de seu legado. Ao considerar a criação ou gestão de uma holding familiar, a escolha de um profissional qualificado e experiência se mostra não apenas prudente, mas essencial.


IV – Qual é o custo de abrir uma holding familiar?

Uma holding familiar é uma estratégia empresarial que tem como objetivo principal gerenciar e proteger o patrimônio de uma família familiar específica. Os custos associados à criação e manutenção de uma holding familiar, apesar de serem uma preocupação inicial, muitas vezes se mostram vantajosos quando comparados aos custos de um inventário judicial. (Leia também: Dissolução de Sociedade Empresarial, como funciona?)

IV.a – Custos de Constituição:

Criar uma holding que envolve custos com o advogado holding familiar rj e administrativos iniciais, como honorários de advogados e taxas governamentais. No entanto, estes são investimentos pontuais, destinados à estruturação adequada da holding. Aqui em nosso escritório dividimos essa solução jurídica em partes. A primeira delas é conhecer as necessidades do cliente através de uma consulta jurídica. Feito isso, será necessária uma análise jurídico contábil, que nada mais é que a segunda fase do serviço a ser realizado. E por último, apresentaremos todo o plano para implementação.

Em média os advogados cobram a partir de R$ 30.000,00, possibilitando a divisão de tais valores. No entanto, isso irá variar de Estado para Estado e também da complexidade da demanda a ser realizada.

A holding facilita o planejamento sucessório, tornando a transmissão do patrimônio para futuras gerações mais ordenada e eficiente. Isso evita a dilapidação do património, litígios familiares e a morosidade de um processo de inventário, que pode se estender por anos, gerando custos adicionais com advogados, taxas judiciais e outras despesas relacionadas.

IV.b – Comparação com Inventário:

Antes de mais nada, devo dizer que o processo de inventário judicial pode ser longo, moroso e oneroso. Em contrapartida, uma holding familiar, quando bem planejada, alivia os contratempos e os custos associados à perda do titular do patrimônio. Em resumo, a criação de uma holding familiar, embora envolva custos iniciais, pode oferecer economias significativas a longo prazo, especialmente quando comparados aos custos e complicações de um inventário judicial.

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V – Vantagens e Desvantagens de abrir uma Holding?

Em meio às inúmeras estratégias de planejamento patrimonial e sucessório, destaca-se a constituição de uma holding familiar. Mas, naturalmente, como toda escolha estratégica, essa modalidade traz  vantagens específicas. O advogado holding familiar rj é fundamental para desvendar cada uma delas. Por outro lado, cabe dizer que se trata de uma visão generalizada sobre o tema, para que você avalie de forma 

V.a – Vantagens de uma Holding Familiar:

1. Eficiência no Planejamento Sucessório:

Primeiramente, uma das maiores atratividades da holding familiar é sua capacidade de facilitar o planejamento sucessório. Em vez de se embarcar na morosidade e complexidade de um inventário tradicional, as famílias podem contar com uma transição mais ágil e estruturada do patrimônio para as futuras gerações.

2. Otimização Tributária:

Além disso, não se pode ignorar o potencial de eficiência tributária. A holding permite uma melhor gestão dos tributos, podendo resultar em economias significativas ao longo do tempo. Sobretudo, quando falamos na questão do planejamento sucessório.

3. Centralização da Gestão:

Outrossim, centralizar a gestão e o controle dos bens em uma única entidade facilita a tomada de decisões e oferece uma visão mais clara do patrimônio global da família.

V.b – Desvantagens de uma Holding Familiar:

1. Complexidade Administrativa:

Por outro lado, a gestão de uma holding pode trazer desafios administrativos. A necessidade de conhecimento em diversas áreas do direito, como direito das sucessões, empresarial e tributário, é essencial. Dessa maneira, vale dizer que nosso escritório possui profissionais adequados para cada tipo de demanda.

2. Custos Iniciais:

Além disso, a constituição de uma holding familiar envolve custos iniciais que podem ser substanciais, abrangendo honorários, advocatícios e taxas governamentais. No entanto, isso irá variar de caso a caso. Dessa forma, é importante que você busque entender todos os gastos iniciais.


VI – Conclusão do Artigo: Advogado Holding Familiar em Rio de Janeiro (RJ)

Por fim, embora uma holding familiar busque evitar conflitos sucessórios, a gestão centralizada pode, em alguns casos, gerar discordâncias entre os membros da família quanto à direção e decisões da entidade. Concluindo, ao ponderar a criação de uma holding familiar, é vital que as famílias avaliem cuidadosamente tanto os benefícios quanto os desafios inerentes a essa escolha. Principalmente, acompanhado da orientação adequada e de um planejamento meticuloso, este instrumento pode ser uma excelente ferramenta para proteger e cultivar o legado familiar.

Assim, você poderá ter a tranquilidade, para prosseguir e perceber quão importante é ter a representação de um advogado holding familiar Rio de Janeiro (RJ). Dessa forma, ter um advogado especialista nesses momentos é fundamental. Veja o que estão falando sobre nossa atuação jurídica. Entenda a razão de sermos um escritório com avaliação  5 ⭐⭐⭐⭐⭐ estrelas nas redes sociais.

VI.a – Confira nossas avaliações

Além disso, em caso de dúvidas, você também pode preencher o formulário abaixo informando dados básicos e detalhes. Assim, vamos analisar e entrar em contato para agilizarmos tudo quanto for possível:

    Todavia, caso prefira, você também pode fazer um contato conosco por telefone ou e-mail:
    Telefones Fixos: Rio de Janeiro – RJ (21) 3217-3216 (Freguesia-Jacarepaguá) / (21) 3253-0554 (Barra da Tijuca) São Paulo – SP (11) 4837-5761 –Telefone Celular: 21-99541-9244 (Clique aqui para falar direto no WhatsApp)
    Por fim, convido você a ler outras matérias do nosso blog:

    Fontes:
    Coelho, Fábio Ulhoa. Holding Empresarial: Aspectos Jurídicos e Tributários . Editora Revista dos Tribunais, 2010.
    MARCELLO BENEVIDES

    Advogado e sócio majoritário do escritório de advocacia Marcello Benevides Advogados Associados. Possui mais de 20 anos dedicados ao estudo do direito. Centenas de artigos jurídicos publicados sobre o tema. Vasta experiência em ações ligadas ao Direito de Família e Sucessões, tais como: Planejamento Sucessório e Holding, Inventário Extrajudicial e Judicial, Testamentos e Arrolamento Sumário, Partilha de Bens, Divórcios, Guarda e Pensão Alimentícia. MBA em Holding e Planejamento Societário pela Escola Brasileira de Pós-Graduação (EBPÓS). Pós-Graduado em Direito Empresarial e dos Negócios pela AVM - Universidade Cândido Mendes. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

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