Categoria: Direito Imobiliário
Distrato imobiliário e o direito ao arrependimento
Distrato imobiliário e o direito ao arrependimento? A nova lei 13786 de 2018 passou a regulamentar a partir de janeiro de 2019 o fenômeno do distrato imobiliário. Este mecanismo, pertencente ao direito… Leia o artigo completo!
Advogado Usucapião Judicial RJ
Procurando por advogado usucapião judicial RJ? Somos um escritório de advocacia de propriedade especialista em usucapião, com intensa atuação na área. Caso tenha interesse em contratar nossos serviços, entre em contato… Leia o artigo completo!
Imóvel de leilão ocupado: quando e como agir?
Com a crise econômica vivenciada pelo país, diversas pessoas buscam maneiras mais acessíveis para adquirir bens imóveis, visando o sonho da casa própria ou até investimento. Uma dessas maneiras são… Leia o artigo completo!
Como requerer o Distrato Imobiliário?
A nova lei 13.786 de 2018 passa regulamentar a partir de janeiro de 2019 o Distrato Imobiliário. Este fenômeno consiste na rescisão de um contrato de compra e venda de um… Leia o artigo completo!
Ação Reivindicatória: Como Funciona?
A ação reivindicatória é um ato judicial que tem por objetivo reivindicar um direito que está em posse de outrem. Assim, através dessa ação é possível reaver o direito que… Leia o artigo completo!
Imissão de posse – O que significa?
A ação de imissão de posse é um tipo de ação petitória que tem por objetivo proteger o direito de posse do indivíduo que ainda não a possui. Assim, através dessa… Leia o artigo completo!
Guia prático do Usucapião Judicial.
A ação de usucapião judicial ocorre quando há solicitação através da justiça da posse integral de uma propriedade conforme o uso do bem por determinado tempo ininterrupto e de forma… Leia o artigo completo!
Distrato Imobiliário em 2019 – O que mudou com a nova lei.
Distrato imobiliário em 2019? A nova lei 13786 de 2018 passa regulamentar a partir de janeiro de 2019. Este fenômeno consiste na rescisão de um contrato de compra e venda… Leia o artigo completo!
Usucapião Extrajudicial – O GUIA COMPLETO
A usucapião extrajudicial é uma inovação trazida pelo novo Código de Processo Civil. Esta contribui para a rapidez do processo judicial e a garantia dos direitos do indivíduo que solicita… Leia o artigo completo!
Lei do Distrato Imobiliário – Veja a íntegra da lei.
Lei do distrato imobiliário foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a lei 13.786/18. A novel lei disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em… Leia o artigo completo!
Nosso instagram
