ADVOGADO DIREITO DE FAMÍLIA EM JACAREPAGUÁ
Assista o vídeo acima, onde os advogados de direito de família em Jacarepaguá esclarecem diversas dúvidas sobre esse momento tão delicado. O que deve ser observado, como agir?
Assim, antes de falarmos sobre o trabalho do advogado direito de família em Jacarepaguá, gostaríamos de prestar alguns esclarecimentos básicos sobre o que é o direito de família. E também sobre qual é o papel do advogado de direito de família.
Veja nossa entrevista concedida a TV IMPERIAL de Petrópolis no Rio de Janeiro – RJ:
I – O que é direito de família?
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, tanto com a organização, quanto com a proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
Desse modo, dentro do direito de família, encontramos o Casamento, que é a união voluntária entre duas pessoas, formalizada nos termos da Lei, com o objetivo de manter uma plena comunhão de vida.
A matéria está regulada no Código Civil Brasileiro de 10 de Janeiro de 2002. Precisamente nos artigos 1.511 a 1.783. (Livro IV – Do direito da família) E de 1.784 a 2.046 (Livro V – Do direito das sucessões).
Ela disciplina, ainda, a necessidade de contrato entre conviventes (concubinos), regimes de bens e sua mutabilidade, entre outras matérias.
Também parte deste ramo do direito, ainda que não positivada (publicada em norma escrita) é aquela referente aos esponsais. Que se refere a fase anterior ao casamento conhecida principalmente por noivado e que pode gerar efeitos jurídicos. (Wikipedia)
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II – Quais são ações judiciais patrocinadas por advogado de direito de família em Jacarepaguá?
- – Pactos ante-nupciais, Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;
- – Separações consensuais ou litigiosas;
- – Guarda Compartilhada (Leia o artigo: Guarda Compartilhada, como funciona);
- – Divórcios e anulação de casamentos;
- – Divórcio Judicial;
- – Divórcio Extrajudicial; (Leia o artigo: Divórcio Judicial ou Extrajudicial?)
- – Divórcio – violência doméstica; (Leia o artigo: Divórcio em caso de violência doméstica)
- – Partilha de Bens no divórcio; (Leia o artigo: Partilha de bens o que seu advogado não te contou)
- – Pedido de Alimentos a avós (Alimentos Avoengos);
- – Alienação Parental; (Leia o artigo: Alienação Parental, como funciona na prática)
- – Separações judiciais e divórcios;
- – Atendimento a consultas e atuação em juízo visando assessorar o cliente, de forma especializada, no processo de separação, realizando sua separação judicial (consensual ou litigiosa) ou divórcio, e resolvendo todas as questões ligadas à separação, tais como: divisão dos bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, regulamentação das visitas aos filhos, etc;
- – Adoções;
- – Testamentos; (Leia o artigo: Como funciona o testamento)
- – Pedidos de pensão alimentícia justa e que expresse de forma equilibrada a relação entre a sua necessidade e a possibilidade de quem paga a pensão;
- – Revisão de pensão alimentícia. Quando houver modificação das condições financeiras das partes, em relação àquelas existentes quando da fixação inicial da pensão;
- – Exoneração de Pensão Alimentícia / Alimentos (Filhos);
- – Exoneração de Pensão Alimentícia / Alimentos (Cônjuge);
- – Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores;
- – Ações de investigação de paternidade. Com o objetivo de reconhecer a paternidade pretendida pelo cliente. (inclusive em situações em que o suposto pai já é falecido);
- – Procedimentos judiciais e extrajudiciais;
II.a – Outras ações no âmbito do direito de família
- – Atuação em cartórios extrajudiciais para a realização de inventário extrajudicial (GUIA PRÁTICO);
- – Partilhas de bens da herança, separações e divórcios, obedecendo a nova Lei nº 11.441/2007;
- – Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos; tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais consequências jurídicas;
- – Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família; tais como afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e sequestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores, e demais;
- – Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
- – Assessoria em situações de união estável visando a obtenção dos direitos assegurados por lei àqueles que, embora não ligados por vínculo matrimonial, vivem como se fossem casados;
- – Homologação de sentença estrangeira, perante o Supremo Tribunal Federal; visando atribuir eficácia, no Brasil, a sentença proferida em outro país, em ações que cuidem de matérias de Direito de Família;
- – Inventários Judiciais e Extrajudiciais.
III – Qual é o papel do advogado de direito de família em Jacarepaguá ?
Em primeiro lugar, o advogado de direito de família em Jacarepaguá é o de atuar tanto de forma amigável, buscando um acordo, quanto nos litígios que são apresentados. Assim como, judicialmente deverá atuar visando sempre a reparação dos danos de seus clientes e a resolução dos conflitos. A atuação do advogado de direito de família em Jacarepaguá pode parecer, muitas vezes, aos olhos de experts em áreas mais concorridas e lucrativas, algo pouco complexo e de valor irrisório.
Essa é uma visão antiquada e sem nenhum acerto, pois as questões concernentes ao direito de família vão muito além do patrimônio material. E sua complexidade é incalculável, tendo em vista que estamos lidando com as mais delicadas e poderosas emoções humanas.
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III.a – Consulta com o advogado de direito de família em Jacarepaguá
Assim, na maioria das vezes, a consulta inicial como o advogado de direito de família em Jacarepaguá é percebida como o momento em que são trazidas à tona questões mal resolvidas que permearam as relações e, consequentemente, as levaram ao término. Muitos clientes, chegam fragilizados em nosso escritório e após uma consulta com o advogado de direito de família em Jacarepaguá percebem que até o pior dos problemas possui uma solução. Ainda que a solução não seja a desejada.
III.b – A importância da mediação com o advogado de direito de família em Jacarepaguá.
Outro ponto a ser levantado, que temos aprendido, e posso afirmar como advogado de direito de família em Jacarepaguá, é a relativização de alguns valores até então inerentes à vida das pessoas.
Valores estes, como a compaixão, a solidariedade, a honestidade, a dedicação ao outro, o amor próprio, e o surgimento de atitudes que não fariam parte da vida daquela pessoa se ela não estivesse dentro do turbilhão causado pelo fim da relação afetiva/amorosa e o litígio que daí surgiu.
Notável, que em comparação ao comportamento durante o relacionamento, algumas pessoas, certamente, se transformam completamente. E o papel do advogado de direito de família em Jacarepaguá é lidar com tais ânimos e conduzir essas relações para um término justo.
III.c – Intervenção do Advogado de Direito de Família com o fito de cessar ataques
Outro ponto importante, é que temos notado uma necessidade de vingança devido ao fim dos relacionamentos. Ocorre que, tal desatino, consequentemente, atinge a todos os envolvidos, mas que afeta em especial os filhos.
Assim, a dificuldade em aceitar não fazer mais parte da vida daquele que foi objeto de investimento de amor, atenção, fidelidade e tantas outras dedicações diárias torna o “abandonado”. Sendo que, muitas vezes, gera um sentimento de vingança, procurando causar algum mal aquele que ousou dar outro rumo à própria vida.
Dessa forma, infelizmente, essa ira e essa gana por vingar-se pelo “abandono” acabam prejudicando a relação entre os filhos e o pai ou mãe que tomou a iniciativa de deixar, fisicamente, o ambiente familiar. Assim, procura-se transmitir a eles o desamor que ocorreu entre o casal, surgindo as nefastas situações de alienação parental e o consequente afastamento físico e emocional entre aqueles que nunca deveriam ser apartados.
É exatamente nessa nuance de sentimentos e emoções, que o advogado de direito de família em Jacarepaguá deve agir. Tudo visando sempre a interrupção de tais condutas vingativas, seja através de um acordo ou de uma decisão judicial.
III.d – O advogado de direito de família deve acima de tudo, assumir um papel de conciliador.
Além da vingança emocional, com a utilização de crianças e adolescentes já fragilizados com a mudança da dinâmica familiar, surge também a vingança econômica. Assim, o advogado de direito de família em Jacarepaguá tem papel fundamental no núcleo familiar.
Todavia, sendo inviável um acordo, deve o advogado em primeiro lugar preocupar-se em defender os interesses daquele que o contratou.
Da mesma forma, a despeito de alimentos estabelecidos ou propostos judicialmente, da obrigatória solidariedade no sustento dos filhos por ambos os genitores, o pai ou a mãe que busca atingir o ex parceiro de todos os modos. Por fim, transforma os alimentos em um modo de vida e de constantes ações revisionais.
Assim, aquele que deveria prestá-los atrasa os depósitos, faz descontos indevidos, exige, ilegalmente, prestação de contas ao guardião. Enfim, também deixa de lado os valores que pratica na vida diária. Tornando-se, em alguns casos, mesquinho e submetendo o outro ao poder que acredita possuir. Dessa maneira, o advogado de direito de família em Jacarepaguá, deve também, assumir a postura de um conciliador.
Valores que, provavelmente, permearam a relação enquanto durou, principalmente, em seu início e foram motivo de encantamento entre o casal devem ser minimamente mantidos. Porque assim, os que deles dependem possam crescer em um ambiente saudável, pautado pelo respeito e pela ética.
Assim sendo, o papel do advogado de direito de família em Jacarepaguá e em qualquer lugar do mundo, acima de tudo, é o de buscar soluções de forma a mediar os conflitos. Por fim, lembro que, a mediação na maior parte dos casos é a melhor forma de resolução das demandas. Assim, caso a conciliação não seja frutífera aí sim deverão ser tomadas medidas judiciais.
IV – Procura por advogado de direito de família em Jacarepaguá?
Agende sua consulta.
Em conclusão, posso dizer que nosso escritório tem uma visão moderna e atualizada sobre os direitos de família, buscando sempre as melhores soluções para nossos clientes. Procura por um advogado de direito de família em Jacarepaguá? Consulte-nos. Estamos na Freguesia de Jacarepaguá.
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